Execução Fiscal 0859105-48.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.912,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO DE J VALE BATALHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/02/2025, 15:30

Juntada de Certidão

20/12/2023, 09:46

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 09:17

Transitado em Julgado em 12/09/2022

18/11/2022, 09:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE J VALE BATALHA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE J VALE BATALHA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:23

Juntada de identificação de ar

18/08/2022, 06:13

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 13:18

Publicado Sentença em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0859105-48.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 10:29

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

18/02/2025, 15:30

Juntada de Certidão

20/12/2023, 09:46

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 09:17

Transitado em Julgado em 12/09/2022

18/11/2022, 09:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:31

Documentos

Decisão

•26/10/2018, 22:33

Sentença

•06/10/2019, 08:06

Sentença

•08/10/2019, 09:04

Decisão

•02/11/2019, 11:51

Sentença

•12/04/2022, 12:12

Sentença

•02/08/2022, 10:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE J VALE BATALHA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE J VALE BATALHA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:23

Juntada de identificação de ar

18/08/2022, 06:13

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 13:18

Publicado Sentença em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0859105-48.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2022, 12:12

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 12:04

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 07:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2019, 12:06

Juntada de Petição de termo de ciência

19/11/2019, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/11/2019, 11:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE J VALE BATALHA em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:22

Conclusos para decisão

09/10/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 09:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 09:04

Homologada a Transação

06/10/2019, 08:06

Audiência conciliação realizada para 12/09/2019 08:54 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

02/10/2019, 09:26

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 08:54 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

02/10/2019, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2018, 22:33

Conclusos para decisão

19/10/2018, 10:02

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 13:05