Execução Fiscal 0001693-76.2010.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.379,87

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 09:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2025, 15:43

Conclusos para despacho

23/04/2025, 17:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/04/2025, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de MASARA MADEIREIRA SARA LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

04/02/2025, 20:51

Todas as movimentações(116)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 09:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•29/11/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:09

28/08/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2025, 15:43

Conclusos para despacho

23/04/2025, 17:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/04/2025, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de MASARA MADEIREIRA SARA LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

04/02/2025, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 10:40

Juntada de decisão

22/01/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0001693-76.2010.8.14.0107 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 09:28

Juntada de despacho

21/07/2022, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2022, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2022, 23:03

Juntada de Petição de diligência

05/07/2022, 23:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 13:26

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 11:17

Decorrido prazo de MASARA MADEIREIRA SARA LTDA em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001693-76.2010.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001693-76.2010.8.14.0107 para o sistem

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 12:09

Processo migrado do sistema Libra

29/11/2021, 10:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016937620108140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - Justificativa: ART. 8º DA LEI 6.830/80 E NO ART. 172 §2º DO CPC. - Ação Coletiva: N.

29/11/2021, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2021, 08:39

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2021, 13:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2021, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2021, 13:57

CONCLUSOS

29/06/2021, 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2021, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2021, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2021, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2021, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/02/2021, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/02/2021, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/02/2021, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/02/2021, 10:28

AGUARDANDO PRAZO

02/12/2020, 11:45

AGUARDANDO PRAZO

04/11/2020, 13:48

A SECRETARIA

31/08/2020, 08:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2020, 15:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200063453772

20/02/2020, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2020, 15:08

Remessa

20/02/2020, 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2020, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2020, 13:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200061010245

19/02/2020, 13:23

Remessa

19/02/2020, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2020, 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2020, 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2020, 14:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/01/2020, 14:29

CERTIDAO - CERTIDAO

07/01/2020, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2020, 14:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/01/2020, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2020, 14:20

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2019, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2019, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:26

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:13

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 12:13

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

03/11/2018, 14:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2018, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/11/2018, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2018, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2018, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2018, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

27/09/2018, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2018, 11:32

A SECRETARIA

20/09/2018, 09:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180218872993

29/05/2018, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2018, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2018, 10:58

Remessa

29/05/2018, 10:58

Remessa

27/02/2018, 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/09/2014, 13:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2013, 12:26

Remessa

29/05/2013, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2013, 12:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2013, 09:10

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00016937620108140107.

05/04/2013, 10:59

PROVIDENCIAR CITACAO - Execução Fiscal.

27/02/2012, 12:35

PROVIDENCIAR CITACAO - 06

12/08/2011, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/08/2011, 11:00

DESPACHO

11/08/2011, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2011, 16:22

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

11/08/2011, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2011, 11:07

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: SILVANA SETUBAL ALENCAR - Secretaria do Fórum.

03/08/2011, 13:32

CONCLUSO EM SECRETARIA - mês de 11

08/11/2010, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2010, 09:43

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: NILSON DE OLIVEIRA COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

04/11/2010, 16:43

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 790461502

03/11/2010, 13:12

AUTUAÇÃO

03/11/2010, 10:13

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 09:18

Despacho

•20/07/2022, 15:17

Decisão

•21/05/2023, 15:39

Decisão

•22/05/2023, 08:03

Acórdão

•05/11/2024, 15:44

Acórdão

•06/11/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:40

Despacho

•03/05/2025, 15:43

Despacho

•12/08/2025, 08:01

Sentença

•30/04/2026, 15:40