Agravo em Recurso Especial 0021914-22.2020.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0021914-22.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/04/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 20/03/2026

09/04/2026, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166826/2026

27/02/2026, 19:46

Protocolizada Petição 166826/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 19:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de JOSINALDO CASTRO

24/02/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

24/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/02/2026, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 138290/2026

22/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 138290/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2026

22/02/2026, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 34686/2026 - AgRg

05/02/2026, 00:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 08:32

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.