Agravo em Recurso Especial 0806351-64.2022.8.14.0051 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0806351-64.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216966/2025

14/03/2025, 22:21

Protocolizada Petição 216966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 22:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ e LUIS CARLOS SOUSA DOS SANTOS

11/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/01/2025, 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025, 07:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42327/2025

24/01/2025, 07:01

Protocolizada Petição 42327/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2025

23/01/2025, 20:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/01/2025, 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL