Procedimento Comum Cível 0800626-91.2018.8.14.0065 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800626-91.2018.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 08:24

Juntada de decisão

13/07/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ GILVAN DE OLIVEIRA (Representante: Diogo Lima Moreira – OAB/PA 19114, e Nataly de Sousa Pires – OAB/PA 25871) RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ (Procuradoria-Geral do Estado) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800626-91.2018.8.14.0065 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID 13542399, de 5/4/23), interposto por JOSÉ GILVAN DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdã

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE GILVAN DE OLIVEIRA APELADO: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E NO ACÓRDÃO VERGASTADO. VÍCIOS INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA CAUSA. ACLARATÓRIOS. CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800626-91.2018.8.14.0065 Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MILITAR APROVADO NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS (CHO) DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ FORA DO NÚMERO DE VAGAS. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EM POSIÇÃO INFERIOR POR DETERMINAÇÃO DE ORDEM JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE PRETERIÇÃO DO APELANTE. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. CONCURSO PÚBLICO. MANUTENÇÃO NO CARGO POR DECISÃO LIMINAR. REVOGAÇÃO. EXONERAÇÃO. TEORIA DO FATO CONSUMADO. INAPLICABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excel

03/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2021, 12:30

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 12:27

Decorrido prazo de JOSE GILVAN DE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de JOSE GILVAN DE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Juntada de Petição de Petição

27/08/2021, 04:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 22:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 22:48

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2021, 22:48

Documentos

Despacho

•30/11/2018, 09:53

Decisão

•30/11/2018, 14:28

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE GILVAN DE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE GILVAN DE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.

Juntada de Petição de Petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(72)

legal

Todos os documentos(28)