Execução Fiscal 0393963-36.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.690,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JULIO CEZAR S CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 09:55

Transitado em Julgado em 14/09/2022

04/10/2022, 09:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:31

Decorrido prazo de JULIO CEZAR S CARDOSO em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:18

Decorrido prazo de JULIO CEZAR S CARDOSO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:20

Juntada de identificação de ar

18/08/2022, 06:13

Publicado Sentença em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 01:17

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0393963-36.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 13:17

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 09:55

Transitado em Julgado em 14/09/2022

04/10/2022, 09:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:31

Decorrido prazo de JULIO CEZAR S CARDOSO em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:18

Decorrido prazo de JULIO CEZAR S CARDOSO em 26/08/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•30/10/2017, 16:31

Decisão

•10/06/2020, 19:43

Intimação de Decisão

•02/07/2020, 19:33

Sentença

•06/05/2022, 13:47

Sentença

•02/08/2022, 12:03

27/08/2022, 03:20

Juntada de identificação de ar

18/08/2022, 06:13

Publicado Sentença em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 01:17

Juntada de Petição de termo de ciência

03/08/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0393963-36.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

23/08/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 19:33

Expedição de Decisão.

02/07/2020, 19:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

10/06/2020, 19:43

Conclusos para decisão

16/05/2020, 19:25

Juntada de Petição de petição

02/05/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2017, 16:31

Conclusos para decisão

30/10/2017, 10:33

Movimento Processual Retificado

30/10/2017, 10:33

Conclusos para decisão

24/10/2017, 12:57

Processo migrado do Sistema Libra

12/07/2017, 14:34

PREPARACAO DE MANDADO

18/05/2017, 06:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/05/2017, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2017, 09:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/05/2017, 09:38

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:32

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/11/2016, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 09:46

AGUARD. RETORNO DE AR

13/09/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 09:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/09/2016, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 11:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/08/2016, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2016, 09:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/08/2016, 14:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/2016, 14:55

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

07/07/2016, 19:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/07/2016, 19:32