Execução Fiscal 0244033-60.2016.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 258.404,63

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE SERRAS TAPAJOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 05:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 12:58

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/10/2025, 11:49

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 10:26

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE SERRAS TAPAJOS LTDA - EPP em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 20:31

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE SERRAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0244033-60.2016.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:16

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 05:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 12:58

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:49

Documentos

Sentença

•13/07/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/10/2025, 11:49

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 10:26

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE SERRAS TAPAJOS LTDA - EPP em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 20:31

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE SERRAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0244033-60.2016.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 11:14

Juntada de despacho

26/09/2023, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:25

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE SERRAS TAPAJOS LTDA - EPP em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE SERRAS TAPAJOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº.: 0244033-60.2016.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 09:28

Juntada de Petição de apelação

14/09/2022, 12:08

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE SERRAS TAPAJOS LTDA - EPP em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:21

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0244033-60.2016.8.14.0133 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FI

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/07/2022, 09:59

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022, 13:42

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 12:03

Processo migrado do sistema Libra

25/11/2021, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2021, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/08/2021, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/08/2021, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2021, 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210161993307

11/08/2021, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2021, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2021, 12:41

Remessa - QB 38400941 5 BR

11/08/2021, 12:41

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/06/2021, 09:34

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/06/2021, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 09:05

AGUARDANDO REMESSA

17/05/2021, 16:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2021, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 12:49

Mero expediente - Mero expediente

07/05/2021, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2021, 16:14

CERTIDAO - CERTIDAO

31/03/2021, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2021, 10:10

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 12:17

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2019, 14:52

AGUARDANDO PRAZO

06/07/2016, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS

30/06/2016, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

28/06/2016, 12:11

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA REALIZADA AO ADVOGADO TANIA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA LABAD, DEVIDAMENTE INSCRITO NA OAB SOB O Nº 15638, CONFORME APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA CARTEIRA, NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 131/2013-GP DE 15 DE JULHO DE 2013. PROCESSO COM 23 FLS. SEM APENSO. TELEFONE PARA CONTATO: 98442-9967

28/06/2016, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

20/06/2016, 08:47

AGUARD. RETORNO DE AR

03/06/2016, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

03/06/2016, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

20/05/2016, 11:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2016, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2016, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

19/05/2016, 08:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2016, 12:55

Mero expediente - Mero expediente

17/05/2016, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2016, 12:55

CONCLUSOS

16/05/2016, 08:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/05/2016, 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 13:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 02440336020168140133: - Justificativa: CDAS:20155700090846/20145700115159/20155700003226/20145700150485/20145700133874/20155700073569/20145700168236/20145700003288/20155700060041/20155700047665/20155700125542/20155700031858/20135700131823/20155700085427/20155700029837.

04/05/2016, 10:45

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte REVAL DISTRIBUIDORA DE SERRAS TAPAJOS LTDA (7727407) do processo 02440336020168140133.

04/05/2016, 10:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 02440336020168140133: - Justificativa: CDAS:20155700090846/20145700115159/20155700003226/20145700150485/20145700133874/20155700073569/20145700168236/20145700003288/20155700060041/20155700047665/20155700125542/20155700031858/20135700131823/20155700085427/20155700029837. - Ação Coletiva: N.

04/05/2016, 10:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (4069922), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (815413) no processo 02440336020168140133.

04/05/2016, 10:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/05/2016, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: HOMERO LAMARAO NETO

04/05/2016, 10:26

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:28

Despacho

•14/04/2023, 14:58

Despacho

•14/04/2023, 15:04

Acórdão

•08/08/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:16

Despacho

•02/10/2025, 12:58