Recurso Especial 0849620-24.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.862,44

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

OSSIAN FONSECA TORRES JUNIOR

CPF

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELBERT DE PAULA RODRIGUES

OAB/MG 124343·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599·CPF·Representa: Réu

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB/PA 20599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:50

Conhecido o recurso de OSSIAN FONSECA TORRES JUNIOR e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:34

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 08:47

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/09/2025, 12:40

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:40

Despacho

•23/09/2025, 12:40

Despacho

•23/09/2025, 12:40

Despacho

•23/09/2025, 12:40

Despacho

•23/09/2025, 12:40

Despacho

•23/09/2025, 12:40

Despacho

•23/09/2025, 12:40

Despacho

•23/09/2025, 12:40

Despacho

•23/09/2025, 12:40

Sentença

•23/09/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:40

Decisão

•23/09/2025, 12:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/09/2025, 12:40

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:40

Despacho

•23/09/2025, 12:40

Despacho

•23/09/2025, 12:40

Despacho

•23/09/2025, 12:40

Despacho

•23/09/2025, 12:40

Despacho

•23/09/2025, 12:40

Despacho

•23/09/2025, 12:40

Despacho

•23/09/2025, 12:40

Despacho

•23/09/2025, 12:40

Sentença

•23/09/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:40

Decisão

•23/09/2025, 12:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/09/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:40

Despacho

•23/09/2025, 12:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/09/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:40

Despacho

•23/09/2025, 12:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/09/2025, 12:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/09/2025, 12:40

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:50