Recurso Especial 0849620-24.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.862,44

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Margui Gaspar Bittencourt 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

OSSIAN FONSECA TORRES JUNIOR

CPF

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Terceiro

AYMORE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Terceiro

CREDITO. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HELBERT DE PAULA RODRIGUES

OAB/MG 124343·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599·CPF·Representa: Réu

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB/PA 20599·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OSSIAN FONSECA TORRES JUNIOR

CPF

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Terceiro

AYMORE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Terceiro

CREDITO. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Terceiro

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/02/2026, 13:10

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/02/2026, 08:26

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/02/2026, 08:24

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 18:01

Juntada de outras peças

24/02/2026, 16:25

Recebidos os autos

24/02/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/09/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:53

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/02/2026, 13:10

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/02/2026, 08:26

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/02/2026, 08:24

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•30/11/2018, 12:43

Ato Ordinatório

•07/03/2019, 23:14

25/02/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 18:01

Juntada de outras peças

24/02/2026, 16:25

Recebidos os autos

24/02/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/09/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:53

Recurso especial admitido

30/06/2025, 12:28

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:19

Juntada de Certidão

29/04/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2024, 08:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/12/2024, 08:38

Juntada de Certidão

11/12/2024, 08:38

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 10:42

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 23:57

Publicado Acórdão em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:27

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (APELADO) e não-provido

21/10/2024, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2024, 13:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 09:41

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023, 09:41

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:15

Juntada de Certidão

13/09/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 16:48

Conclusos ao relator

05/09/2023, 07:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2023, 21:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2023, 22:56

Publicado Ementa em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:29

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

17/08/2023, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/07/2023, 14:19

Deliberado em Sessão - Retirado

11/07/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2023, 12:31

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 11:54

Recebidos os autos

17/03/2023, 08:45

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•07/03/2019, 23:17

Despacho

•18/10/2019, 12:51

Despacho

•13/01/2020, 15:13

Despacho

•21/05/2020, 15:20

Despacho

•22/05/2020, 15:31

Despacho

•23/06/2021, 12:28

Despacho

•19/07/2021, 13:24

Despacho

•14/07/2022, 11:21

Despacho

•02/08/2022, 12:38

Sentença

•14/09/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 22:10

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 22:10

Acórdão

•17/08/2023, 15:09

Todos os documentos(30)

Decisão

•30/11/2018, 12:43

Ato Ordinatório

•07/03/2019, 23:14

Ato Ordinatório

•07/03/2019, 23:17

Despacho

•18/10/2019, 12:51

Despacho

•13/01/2020, 15:13

Despacho

•21/05/2020, 15:20

Despacho

•22/05/2020, 15:31

Despacho

•23/06/2021, 12:28

Despacho

•19/07/2021, 13:24

Despacho

•14/07/2022, 11:21

Despacho

•02/08/2022, 12:38

Sentença

•14/09/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 22:10

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 22:10

Acórdão

•17/08/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:40

Despacho

•09/09/2023, 16:48

Acórdão

•21/10/2024, 10:21

Acórdão

•21/10/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 10:42

Despacho

•31/03/2025, 15:50

Despacho

•01/04/2025, 13:22

Despacho

•02/04/2025, 11:50

Decisão

•30/06/2025, 12:28

Decisão

•09/07/2025, 10:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:01

Outras Peças

•24/02/2026, 17:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 17:01