Execução Fiscal 0000226-05.2000.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 34.922,99

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA BRAGA

Reu

JOSE KLEBER BRAGA

Reu

AGROPECUARIA INDUSTRIAL ECOMERCIO TATAJUBA LTDA

Reu

ROSANA CRISTINA MOTA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA

OAB/PA 14813·CPF·Representa: Réu

ERICK BRAGA BRITO

OAB/PA 17450·CPF·Representa: Réu

IZABELA LINHARES SAUMA CASTELO BRANCO

OAB/PA 20060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de identificação de ar

17/03/2026, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2026, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 13:09

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 13:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 22:55

Conclusos para decisão

23/01/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:57

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 11:25

Todas as movimentações(192)

Juntada de identificação de ar

17/03/2026, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2026, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 13:09

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:21

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 12:43

Decisão

•24/05/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 13:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 22:55

Conclusos para decisão

23/01/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:57

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 11:25

Conclusos para decisão

03/07/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 09:36

Expedição de Informações.

18/06/2024, 13:37

Juntada de Ofício

10/06/2024, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:04

Juntada de Informações

06/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de JOSE KLEBER BRAGA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:40

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 15:19

Conclusos para decisão

27/06/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/05/2023, 14:42

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 09:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:38

Decorrido prazo de JOSE KLEBER BRAGA em 11/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:34

Decorrido prazo de AGROPECUARIA INDUSTRIAL ECOMERCIO TATAJUBA LTDA em 11/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:34

Conclusos para decisão

05/08/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 16:34

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 01:36

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA. EXECUTADO: AGROPECUARIA INDUSTRIAL ECOMERCIO TATAJUBA LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAPANEMA 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema - PJE Avenida Barão de Capanema, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] PROC. nº. 0000226-05.2000.8.14.0013

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA. EXECUTADO: AGROPECUARIA INDUSTRIAL ECOMERCIO TATAJUBA LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAPANEMA 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema - PJE Avenida Barão de Capanema, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] PROC. nº. 0000226-05.2000.8.14.0013

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 12:43

Processo migrado do sistema Libra

16/05/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2022, 10:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/05/2022, 10:04

PROCESSOS A DIGITALIZAR

13/05/2022, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2022, 10:35

Mero expediente - Mero expediente

11/05/2022, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2022, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/04/2022, 13:34

CONCLUSOS

20/04/2022, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2022, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/04/2022, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

20/04/2022, 13:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220051866636

20/04/2022, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2022, 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2022, 08:51

Remessa

20/04/2022, 08:51

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/03/2022, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2022, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/03/2022, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

30/03/2022, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220028664139

08/03/2022, 18:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2022, 18:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2022, 18:42

Remessa

08/03/2022, 18:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

08/03/2022, 15:12

CERTIDAO - CERTIDAO

07/03/2022, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2022, 11:21

AGUARDANDO REMESSA

07/03/2022, 11:19

CERTIDAO - CERTIDAO

07/03/2022, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2022, 11:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/03/2022, 10:15

AGUARDANDO RETORNO DE AR

16/01/2022, 11:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2022, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2022, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2022, 11:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2022, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2022, 10:30

CITACAO - CITACAO

16/01/2022, 10:30

Expedida/Certificada - Expedida/certificada a citação eletrônica.

16/01/2022, 10:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/10/2021, 12:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/10/2021, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2021, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2021, 13:13

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2021, 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2021, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2021, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2021, 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210152801878

02/08/2021, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2021, 09:59

Remessa

02/08/2021, 09:59

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

09/06/2021, 10:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/05/2021, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/04/2021, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2021, 17:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2021, 17:02

CONCLUSOS

13/03/2020, 16:48

CONCLUSOS

11/03/2019, 10:22

CONCLUSOS

31/01/2019, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2019, 09:55

AGUARDANDO REMESSA

22/01/2019, 10:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/03/2018, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2018, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2018, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2018, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2018, 09:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180073674081

27/02/2018, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2018, 09:05

Remessa

27/02/2018, 09:05

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

15/12/2017, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/12/2017, 12:08

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

08/12/2017, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/12/2017, 12:05

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

08/12/2017, 12:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002266720008140013: Município atualizado: 2202 - O asssunto 10959 foi removido. - Observação removida. - Ação Coletiva: N.

08/12/2017, 11:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/10/2016, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2016, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2016, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2016, 13:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/09/2016, 16:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2016, 10:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160395712530

28/09/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2016, 10:50

Remessa

28/09/2016, 10:50

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/02/2016, 13:27

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/02/2016, 14:33

CERTIDAO - CERTIDAO

18/02/2016, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 14:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2016, 10:15

AO CONTADOR.

06/10/2015, 11:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/09/2015, 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2015, 18:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2015, 13:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/08/2015, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2015, 15:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/07/2015, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2015, 15:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ESTANTE 1 - EXECUÇÃO FISCAL - PRAT. - E

08/07/2013, 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2013, 18:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2013, 18:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 18:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 02, PRATELEIRA 01, 1-A.

19/06/2013, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2013, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2013, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2013, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2013, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2013, 13:30

Remessa

21/05/2013, 13:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/05/2013, 22:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/04/2013, 14:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2013, 13:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2013, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 01 - PRATELEIRA 01 - 1-B.

29/05/2012, 14:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002266720008140013: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

28/05/2012, 12:28

CONCLUSO EM SECRETARIA

09/02/2012, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 15:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 15:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

17/06/2011, 00:17

CONCLUSO EM SECRETARIA

18/03/2011, 13:54

VINCULAÇÃO -

04/03/2011, 15:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 737877602 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA 2ª VARA DE CAPANEMA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111000545

04/03/2011, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2011, 09:13

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: MARIA DE N. M. DA SILVA - Secretaria 2ª Vara de Capanema.

28/01/2011, 09:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/11/2010, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/10/2010, 03:31

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA LUCIA DA SILVA SERRA - Secretaria 2ª Vara de Capanema.

08/10/2010, 03:31

OUTROS

14/07/2008, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/07/2008, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/07/2008, 10:42

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA - 2ª Vara Cumulativa Civel/Penal.

14/07/2008, 10:27

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA - 2ª Vara Cumulativa Civel/Penal.

14/12/2007, 00:00

DESPACHO

13/12/2007, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

11/07/2006, 09:25

Decisão

•25/05/2023, 08:13

Decisão

•29/02/2024, 12:06

Decisão

•21/11/2024, 11:25

Decisão

•21/11/2024, 12:59

Despacho

•23/01/2025, 10:57

Decisão

•28/05/2025, 13:41

Decisão

•25/02/2026, 13:09