Procedimento Comum Cível 0803364-81.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOSE RICARDO MACEDO DE CARVALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO

OAB/PA 20234·CPF

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

·

Representa: Autor

RAFAEL DE ATAIDE AIRES

OAB/PA 12466·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MACEDO DE CARVALHO em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:57

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:57

Arquivado Definitivamente

17/06/2023, 23:33

Transitado em Julgado em 29/05/2023

17/06/2023, 23:32

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 12:16

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803364-81.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/ PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por JOSÉ RICARDO MACEDO DE CARVALHO, em face de banco Daycoval, todos qualificados. No id 92029823, as partes informaram a realização de acordo, requerendo a homologação. É a síntese do necessário. Decido. An

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:06

Homologada a Transação

03/05/2023, 11:06

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 09:53

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:58

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MACEDO DE CARVALHO em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:57

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:57

Arquivado Definitivamente

17/06/2023, 23:33

Transitado em Julgado em 29/05/2023

17/06/2023, 23:32

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Comprovação

•24/01/2022, 23:49

Documento de Comprovação

•24/01/2022, 23:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/05/2023, 12:16

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803364-81.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/ PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por JOSÉ RICARDO MACEDO DE CARVALHO, em face de banco Daycoval, todos qualificados. No id 92029823, as partes informaram a realização de acordo, requerendo a homologação. É a síntese do necessário. Decido. An

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:06

Homologada a Transação

03/05/2023, 11:06

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 09:53

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:58

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:19

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:50

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MACEDO DE CARVALHO em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 19:51

Publicado Despacho em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0803364-81.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Ante o certificado no id. 77333458, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipada lide. Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 09:24

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 10:04

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MACEDO DE CARVALHO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0803364-81.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinz

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 13:49

Juntada de Petição de contestação

27/06/2022, 14:03

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 10:27

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 06/06/2022 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

06/06/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

04/06/2022, 21:54

Audiência Conciliação/Mediação designada para 06/06/2022 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

12/05/2022, 08:05

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:17

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 08:42

Cancelada a movimentação processual

04/02/2022, 08:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/02/2022, 09:57

Conclusos para decisão

24/01/2022, 23:49

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 23:49

Despacho

•02/02/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 13:50

Despacho

•09/11/2022, 09:24

Sentença

•03/05/2023, 11:06