Recurso Especial 0826422-89.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 83.387,19

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

BIG FOMENTO MERCANTIL LTDA.

CNPJ

Autor

EMILIA DE JESUS PINTO COMERCIO DE IMOVEIS

Terceiro

DUO MOBILE

Terceiro

ECR COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

EMILIA DE JESUS PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA COSTA CABRAL DE CASTRO

OAB/PA 17906·CPF·Representa: Autor

RAFAEL COUTO FORTES DE SOUZA

OAB/PA 14615·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BIG FOMENTO MERCANTIL LTDA.

CNPJ

Autor

EMILIA DE JESUS PINTO COMERCIO DE IMOVEIS

Terceiro

DUO MOBILE

Terceiro

ECR COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

EMILIA DE JESUS PINTO

CPF

Reu

CASSIO RODRIGO DIAS PIMENTEL

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/03/2026, 18:31

Baixa Definitiva

11/03/2026, 18:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2026, 16:17

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/03/2026, 16:13

Juntada de Certidão

11/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:01

Juntada de outras peças

11/03/2026, 15:06

Recebidos os autos

11/03/2026, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

17/02/2023, 14:52

Juntada de Certidão

17/02/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 00:03

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:08

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 09:05

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/03/2026, 18:31

Baixa Definitiva

11/03/2026, 18:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2026, 16:17

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/03/2026, 16:13

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•31/10/2017, 11:26

Sentença

•15/01/2018, 16:03

11/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:01

Juntada de outras peças

11/03/2026, 15:06

Recebidos os autos

11/03/2026, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

17/02/2023, 14:52

Juntada de Certidão

17/02/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 00:03

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:08

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 09:05

Recurso especial admitido

14/02/2023, 17:40

Juntada de Certidão

24/01/2023, 11:59

Publicado Despacho em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:42

Cancelada a movimentação processual

17/11/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 21:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2022, 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2022, 10:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

18/10/2022, 10:01

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 09:48

Juntada de Certidão

16/09/2022, 11:48

Decorrido prazo de ECR COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de EMILIA DE JESUS PINTO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGO DIAS PIMENTEL em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de EMILIA DE JESUS PINTO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:02

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGO DIAS PIMENTEL em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:02

Decorrido prazo de ECR COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 15:01

Publicado Relatório em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:02

Conhecido o recurso de BIG FOMENTO MERCANTIL LTDA. - CNPJ: 11.339.503/0001-02 (APELANTE) e não-provido

02/08/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2022, 10:35

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 13:38

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 13:38

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGO DIAS PIMENTEL em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de EMILIA DE JESUS PINTO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de ECR COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 00:27

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

14/12/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/12/2021, 00:16

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2021, 13:48

Cancelada a movimentação processual

11/12/2021, 13:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/12/2021, 11:41

Cancelada a movimentação processual

07/12/2021, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 08:05

Cancelada a movimentação processual

11/05/2021, 16:37

Juntada de Certidão

11/05/2021, 13:59

Juntada de Petição de identificação de ar

11/05/2021, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 08:05

Juntada de Petição de identificação de ar

10/05/2021, 10:29

Juntada de Petição de identificação de ar

10/05/2021, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2021, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2021, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:26

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 10:25

Decorrido prazo de BIG FOMENTO MERCANTIL LTDA. em 07/04/2021 23:59.

09/04/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 11:38

Conhecido o recurso de BIG FOMENTO MERCANTIL LTDA. - CNPJ: 11.339.503/0001-02 (APELANTE) e CASSIO RODRIGO DIAS PIMENTEL - CPF: 012.862.192-30 (APELADO) e não-provido

02/02/2021, 23:36

Conclusos para decisão

18/01/2021, 19:40

Cancelada a movimentação processual

18/01/2021, 19:40

Movimento Processual Retificado

12/03/2019, 08:54

Conclusos ao relator

09/10/2018, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/10/2018, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 11:39

Conclusos ao relator

05/10/2018, 10:36

Recebidos os autos

05/10/2018, 10:24

Distribuído por sorteio

05/10/2018, 10:24

Despacho

•14/03/2018, 11:48

Despacho

•09/10/2018, 11:39

Sentença

•02/02/2021, 23:36

Sentença

•03/02/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 10:26

Decisão

•11/12/2021, 11:41

Decisão

•11/12/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 11:06

Acórdão

•02/08/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 15:50

Todos os documentos(25)

Decisão

•31/10/2017, 11:26

Sentença

•15/01/2018, 16:03

Despacho

•14/03/2018, 11:48

Despacho

•09/10/2018, 11:39

Sentença

•02/02/2021, 23:36

Sentença

•03/02/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 10:26

Decisão

•11/12/2021, 11:41

Decisão

•11/12/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 11:06

Acórdão

•02/08/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 15:50

Despacho

•16/11/2022, 21:23

Despacho

•17/11/2022, 09:42

Decisão

•14/02/2023, 17:40

Decisão

•15/02/2023, 09:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 16:01

Outras Peças

•11/03/2026, 16:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 16:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 16:01

Outras Peças

•11/03/2026, 16:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 16:01