Procedimento Comum Cível 0801572-72.2020.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.264,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Alex Pinheiro Centeno

Partes do Processo

NATALINA RIBEIRO SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERILTO RODRIGUES SANTOS

OAB/PA 7681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de NATALINA RIBEIRO SIQUEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:22

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de NATALINA RIBEIRO SIQUEIRA em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 14:06

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:43

Julgado procedente em parte o pedido

20/02/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

29/12/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 13:01

Todas as movimentações(207)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de NATALINA RIBEIRO SIQUEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:22

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

Documentos

Despacho

•10/11/2020, 13:20

Despacho

•11/11/2020, 10:52

21/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de NATALINA RIBEIRO SIQUEIRA em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 14:06

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:43

Julgado procedente em parte o pedido

20/02/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

29/12/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 02:45

Juntada de relatório de gravação de audiência

01/12/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA em/para 27/11/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

27/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 15:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 27/11/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

29/08/2025, 09:22

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:47

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:48

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2025

30/03/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA em/para 13/03/2025 11:30, 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

13/03/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 01:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.

03/12/2024, 01:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2025 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

26/11/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 10:14

Conclusos para decisão

11/03/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:33

Juntada de Alvará

11/03/2024, 14:31

Juntada de Certidão

11/01/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 08:34

Decorrido prazo de NATALINA RIBEIRO SIQUEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 05:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 11:32

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NATALINA RIBEIRO SIQUEIRA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Expeça-se ainda o Alvará Judicial para transferência do valor de R$412,87 (quatrocentos e doze reais e oitenta e sete centavos) em nome de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO, conforme dados informados no ID101980307, para pagam PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO N.º 0801572-72.2020.8.14.0201 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:00

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2023, 07:20

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 17:06

Conclusos para decisão

24/11/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 03:12

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:51

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATALINA RIBEIRO SIQUEIRA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Em análise aos autos, verifico que o requerido, instituição financeira de vultoso patrimônio, impugna valor proposto de honorários periciais que sequer atinge um salário mínimo, se arvorando em papel que não lhe pertence ao precificar trabal TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801572-72.2020.8.14.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 22:45

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0801572-72.2020.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de honorários juntada no ID 94940366, ficando ciente a parte de que a não manifestação importará em aceitação tácita do valor apresentando à título de honorários periciais. Distrito de

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 11:30

Desentranhado o documento

27/06/2023, 11:16

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 18:28

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 08:52

Apensado ao processo 0801573-57.2020.8.14.0201

24/05/2023, 08:28

Desapensado do processo 0801573-57.2020.8.14.0201

24/05/2023, 08:28

Apensado ao processo 0858248-31.2020.8.14.0301

24/05/2023, 08:27

Desapensado do processo 0858248-31.2020.8.14.0301

24/05/2023, 08:26

Apensado ao processo 0858245-76.2020.8.14.0301

24/05/2023, 08:26

Desapensado do processo 0858245-76.2020.8.14.0301

24/05/2023, 08:26

Apensado ao processo 0858249-16.2020.8.14.0301

24/05/2023, 08:26

Desapensado do processo 0858249-16.2020.8.14.0301

24/05/2023, 08:26

Apensado ao processo 0858244-91.2020.8.14.0301

24/05/2023, 08:25

Desapensado do processo 0858244-91.2020.8.14.0301

24/05/2023, 08:25

Apensado ao processo 0801575-27.2020.8.14.0201

24/05/2023, 08:25

Desapensado do processo 0801575-27.2020.8.14.0201

24/05/2023, 08:24

Apensado ao processo 0801574-42.2020.8.14.0201

24/05/2023, 08:24

Desapensado do processo 0801574-42.2020.8.14.0201

24/05/2023, 08:24

Apensado ao processo 0801542-37.2020.8.14.0201

24/05/2023, 08:24

Desapensado do processo 0801542-37.2020.8.14.0201

24/05/2023, 08:23

Apensado ao processo 0801543-22.2020.8.14.0201

24/05/2023, 08:23

Desapensado do processo 0801543-22.2020.8.14.0201

24/05/2023, 08:23

Apensado ao processo 0801540-67.2020.8.14.0201

24/05/2023, 08:22

Desapensado do processo 0801540-67.2020.8.14.0201

24/05/2023, 08:22

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATALINA RIBEIRO SIQUEIRA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO 1- Na certidão ID93155883, atesta que tramitam nesta VARA os processos 0801540-67.2020.8.14.0201; 0801543-22.2020.8.14.0201; 0801542-37.2020.8.14.0201; 0801572-72.2020.8.14.0201; 0801574-42.2020.8.14.0201; 0801575-27.2020.8.14.0201; 0858244- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801572-72.2020.8.14.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 23:50

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 09:08

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 12:04

Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 04:14

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 11:51

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 11:04

Decorrido prazo de NATALINA RIBEIRO SIQUEIRA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:27

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 17:07

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATALINA RIBEIRO SIQUEIRA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Considerando a resposta do CPC em ID nº. 78965312, nomeio como Perito Judicial a Sra. Kay Dione Carrilho Bentes Donis Romero, com endereço à Trav. Padre Prudêncio, 706, Campina, Belém/PA, (91) 3222-2920 / (91) 99981-3948, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801572-72.2020.8.14.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 09:46

Conclusos para despacho

06/10/2022, 12:02

Juntada de Ofício

06/10/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 17:29

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATALINA RIBEIRO SIQUEIRA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Considerando que a autora possui diversas outras ações contra o mesmo réu BANCO ITAU CONSIGNADO em que visa também a anulação de contrato por vicio de vontade e pedido de indenização por danos morais cuja causa de pedir e pedidos são idênticos, apenas diferentes os contrato de empréstimos e valores do credito de empréstimo consignado e do valor dos desconta PROCESSO Nº. 0801572-72.2020.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 09:19

Conclusos para despacho

13/09/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

07/09/2022, 20:08

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 11/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:31

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 18:39

Publicado Despacho em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATALINA RIBEIRO SIQUEIRA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO PROCESSO Nº. 0801572-72.2020.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de ID nº. 42939057, uma vez que já se manifestou, por diversas vezes junto a este Juízo, o Centro de Perícia Cientificas Renato Chaves, deixando claro a não possibilidade de realização de perícia grafotécnica em qualquer tipo de cópia ou reprodução de documentos, diante da imensa possibilidade de alteração da legibilidade e fidelidade do d

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 15:45

Conclusos para despacho

27/07/2022, 09:27

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 21:34

Juntada de Outros documentos

15/03/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 16:41

Juntada de Ofício

24/02/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:48

Juntada de Ofício

17/02/2022, 08:39

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:29

Decorrido prazo de NATALINA RIBEIRO SIQUEIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 00:27

Publicado Decisão em 16/11/2021.

17/11/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2021, 15:11

Conclusos para decisão

02/11/2021, 11:20

Expedição de Certidão.

02/11/2021, 11:20

Decorrido prazo de NATALINA RIBEIRO SIQUEIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 02:26

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 00:05

Publicado Despacho em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 21:34

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 12:01

Conclusos para despacho

21/09/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

19/09/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:45

Audiência Conciliação realizada para 27/08/2021 12:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

08/09/2021, 09:45

Juntada de Outros documentos

02/09/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 14:52

Juntada de Petição de contestação

26/08/2021, 14:50

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 13:55

Audiência Conciliação redesignada para 27/08/2021 12:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

27/07/2021, 13:46

Cancelada a movimentação processual

20/07/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 13:41

Juntada de Certidão

18/06/2021, 12:56

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 21/05/2021 23:59.

23/05/2021, 00:08

Audiência Conciliação redesignada para 28/06/2021 12:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

19/05/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 17:13

Conclusos para despacho

10/05/2021, 21:41

Decorrido prazo de NATALINA RIBEIRO SIQUEIRA em 06/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:18

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 06/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 10:26

Conclusos para despacho

26/04/2021, 12:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2021, 09:05

Juntada de Outros documentos

12/03/2021, 12:16

Decorrido prazo de NATALINA RIBEIRO SIQUEIRA em 03/02/2021 23:59.

06/03/2021, 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2021, 11:19

Audiência Conciliação designada para 31/05/2021 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

10/12/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 10:06

Não Concedida a Medida Liminar

09/12/2020, 13:07

Conclusos para decisão

30/11/2020, 10:08

Cancelada a movimentação processual

30/11/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

29/11/2020, 21:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 10:52

Cancelada a movimentação processual

11/11/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 13:20

Conclusos para decisão

22/10/2020, 20:21

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 20:21

Decisão

•09/12/2020, 13:07

Decisão

•10/12/2020, 10:06

Decisão

•05/03/2021, 11:19

Despacho

•28/04/2021, 10:26

Despacho

•28/04/2021, 11:35

Despacho

•17/05/2021, 17:13

Despacho

•19/05/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 13:57

Despacho

•24/09/2021, 12:01

Despacho

•27/09/2021, 08:28

Decisão

•11/11/2021, 15:11

Decisão

•12/11/2021, 10:05

Todos os documentos(37)

Despacho

•10/11/2020, 13:20

Despacho

•11/11/2020, 10:52

Decisão

•09/12/2020, 13:07

Decisão

•10/12/2020, 10:06

Decisão

•05/03/2021, 11:19

Despacho

•28/04/2021, 10:26

Despacho

•28/04/2021, 11:35

Despacho

•17/05/2021, 17:13

Despacho

•19/05/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 13:57

Despacho

•24/09/2021, 12:01

Despacho

•27/09/2021, 08:28

Decisão

•11/11/2021, 15:11

Decisão

•12/11/2021, 10:05

Despacho

•28/07/2022, 15:45

Despacho

•02/08/2022, 14:24

Despacho

•16/09/2022, 12:30

Despacho

•19/09/2022, 10:25

Despacho

•07/10/2022, 09:46

Despacho

•13/10/2022, 08:53

Despacho

•19/05/2023, 23:50

Despacho

•22/05/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 11:30

Despacho

•04/07/2023, 22:45

Despacho

•05/07/2023, 10:30

Decisão

•27/11/2023, 07:20

Decisão

•27/11/2023, 10:00

Decisão

•25/11/2024, 10:14

Decisão

•26/11/2024, 12:49

Despacho

•13/03/2025, 13:18

Despacho

•27/03/2025, 13:30

Despacho

•22/08/2025, 10:24

Despacho

•27/11/2025, 13:36

Sentença

•20/02/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:22

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:24