Ação Penal - Procedimento Ordinário 0010024-91.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

ARLINDO DAVID TAVARES

CPF 221.***.***-87

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO

OAB/PA 10781•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

15/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO em 18/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 11:36

Transitado em Julgado em 08/05/2023

11/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 12:17

Publicado Intimação em 13/04/2023.

15/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Fica o (a) advogado (a) DR. (a) MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO - OAB PA 10.781, ciente da Sentença de ID 90165362, nos Autos de n. 0010024-91.2017.8.14.0401. Belém (PA), 10.04.2023. Thatiana Torres Ladislau das Chagas Diretora de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital Prov. 006/2006-CJRMB

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:59

Julgado improcedente o pedido

03/04/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 14:20

Publicado Despacho em 05/12/2022.

06/12/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 01:15

Documentos

Documento de Migração

•23/05/2022, 14:29

Documento de Migração

•23/05/2022, 14:32

Sentença

•02/08/2022, 18:40

Despacho

•01/12/2022, 13:15

Sentença

•03/04/2023, 10:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h