Outras medidas provisionais 0003082-65.2011.8.14.0009 - TJPA

Outras medidas provisionais 0003082-65.2011.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 11:28

Baixa Definitiva

30/04/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:27

Decorrido prazo de PAULO SANCHES CAMPOI em 11/04/2025 23:59.

25/04/2025, 21:23

Decorrido prazo de JANDER HELSON DE CASTRO VALE em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 16:23

Decorrido prazo de ALINE SOUZA SERRA em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 09:52

Conclusos para decisão

15/01/2025, 09:44

Juntada de certidão

15/01/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: CLAUDINEI LEITE DA SILVA REPRESENTANTE: JANDER HELSON DE CASTRO VALE (OAB/PA n.º 8.984) AGRAVADO: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL REPRESENTANTE: PAULO SANCHES CAMPOI (OAB/SP n.º 60.284) DESPACHO PROCESSO Nº 0003082-65.2011.8.14.0009 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (Id 11606099), interposto por CLAUDINEI LEITE DA SILVA, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão de inadmissão do recurso especial (Id 11056171). Foram apresen

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 3 de novembro de 2022. Ana

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CLAUDINEI LEITE DA SILVA REPRESENTANTE: JANDER HELSON DE CASTRO VALE (OAB/PA n.º 8.984) RECORRIDO: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL REPRESENTANTE: PAULO SANCHES CAMPOI (OAB/SP n.º 60.284) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0003082-65.2011.8.14.0009 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 10804686), interposto por Claudinei Leite da Silva, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado INTIMA os interessados para que, querendo, apresentem contrarrazões ao Recurso Especial interposto nos autos do processo nº 0003082-65.2011.8.14.0009. Belém/PA, 26/8/2022.

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: DIREITO PRIVADO. DIREITO CIVIL. VÍCIO NOS ATOS CONSTITUTIVOS DE CONGREGAÇÃO RELIGIOSA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO DE APELAÇÃO. AGRAVO RETIDO PREJUDICADO. RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 141 DO CPC. SENTENÇA QUE SE ATEVE AOS LIMITES PROPOSTOS NA CONTENDA. DECISÃO EXTRA OU ULTRA PETITA INOCORRENTE. INSTITUIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EM BRAGANÇA. NATUREZA LOCAL E NÃO REGIONAL. VINCULAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DE BELÉM, EX VI DA DELIBERA

03/08/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•30/07/2018, 15:35

Despacho

•05/12/2018, 16:41

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