Recurso Especial 0003127-11.2019.8.14.0067 - TJPA

Recurso Especial 0003127-11.2019.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/02/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135973/2024

19/12/2024, 19:26

Protocolizada Petição 1135973/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 19:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:26

Conhecido o recurso de JOSIELE CARVALHO BRAGA e não-provido

13/12/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/10/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 957950/2024

29/10/2024, 14:01

Protocolizada Petição 957950/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024, 13:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024, 19:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.