Embargos de Declaração Cível 0800002-72.2022.8.14.0042 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.481,40

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Ponta de Pedras

Partes do Processo

VICENTE MORAES

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE

OAB/PA 15010·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ANDRADE LOBO

OAB/PA 24343·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG 76696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/02/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 11:32

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 00:09

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:53

Expedição de Decisão.

02/12/2024, 10:53

Decorrido prazo de VICENTE MORAES em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2024, 09:15

Decorrido prazo de VICENTE MORAES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:30

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:03

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/02/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 11:32

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•25/01/2022, 16:06

Despacho

•29/03/2022, 10:44

17/12/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 00:09

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:53

Expedição de Decisão.

02/12/2024, 10:53

Decorrido prazo de VICENTE MORAES em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2024, 09:15

Decorrido prazo de VICENTE MORAES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:30

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:03

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 00:23

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:23

Expedição de Carta.

12/11/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:26

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 14:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/11/2024, 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:17

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:02

Expedição de Decisão.

18/10/2024, 12:02

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0056-93 (RECORRIDO)

11/10/2024, 11:44

Cancelada a movimentação processual

11/10/2024, 09:40

Cancelada a movimentação processual

09/10/2024, 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:45

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 22:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/12/2023, 21:36

Cancelada a movimentação processual

29/11/2023, 08:25

Recebidos os autos

09/11/2023, 09:27

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 09:27

Sentença

•17/05/2022, 10:47

Sentença

•19/05/2022, 08:59

Sentença

•12/12/2022, 15:47

Sentença

•12/12/2022, 16:20

Despacho

•08/08/2023, 18:38

Despacho

•04/09/2023, 13:24

Decisão

•11/10/2024, 11:44

Decisão

•29/11/2024, 09:15