Cumprimento de sentença 0005535-75.2017.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

FRANCISCO RUFINO SOBRINHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELOISA QUEIROZ ARAUJO

OAB/PA 20364·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO RUFINO SOBRINHO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 22:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/10/2023, 22:04

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 14:13

Baixa Definitiva

24/07/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:16

Juntada de Alvará

12/07/2023, 14:15

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 14:15

Processo Reativado

12/07/2023, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023, 12:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:42

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo de FRANCISCO RUFINO SOBRINHO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 22:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/10/2023, 22:04

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 14:13

Baixa Definitiva

Documentos

Documento de Migração

•11/06/2021, 08:54

Documento de Migração

•11/06/2021, 08:54

24/07/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:16

Juntada de Alvará

12/07/2023, 14:15

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 14:15

Processo Reativado

12/07/2023, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023, 12:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:49

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 15:13

Baixa Definitiva

24/02/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 15:13

Decorrido prazo de FRANCISCO RUFINO SOBRINHO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:10

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:10

Decorrido prazo de ELOISA QUEIROZ ARAUJO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:10

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:10

Expedição de Certidão.

15/10/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:33

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:33

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:33

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:33

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Processo n°: 0005535-75.2017.8.14.0121 DESPACHO I. Ante o trânsito em julgado do acórdão de id. 47528996, aguarde-se o prazo razoável de 60 sessenta (sessenta) dias para que a parte requeira o cumprimento da sentença (Lei 9.099/95, art. 52, e CPC, art. 523). II. Em seguida, não havendo requerimento da parte interessada, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Processo n°: 0005535-75.2017.8.14.0121 DESPACHO I. Ante o trânsito em julgado do acórdão de id. 47528996, aguarde-se o prazo razoável de 60 sessenta (sessenta) dias para que a parte requeira o cumprimento da sentença (Lei 9.099/95, art. 52, e CPC, art. 523). II. Em seguida, não havendo requerimento da parte interessada, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Processo n°: 0005535-75.2017.8.14.0121 DESPACHO I. Ante o trânsito em julgado do acórdão de id. 47528996, aguarde-se o prazo razoável de 60 sessenta (sessenta) dias para que a parte requeira o cumprimento da sentença (Lei 9.099/95, art. 52, e CPC, art. 523). II. Em seguida, não havendo requerimento da parte interessada, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Processo n°: 0005535-75.2017.8.14.0121 DESPACHO I. Ante o trânsito em julgado do acórdão de id. 47528996, aguarde-se o prazo razoável de 60 sessenta (sessenta) dias para que a parte requeira o cumprimento da sentença (Lei 9.099/95, art. 52, e CPC, art. 523). II. Em seguida, não havendo requerimento da parte interessada, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 19:32

Conclusos para despacho

02/05/2022, 14:26

Conclusos para despacho

02/05/2022, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2021, 10:06

Juntada de certidão

11/06/2021, 10:04

Processo migrado do Sistema Libra

11/06/2021, 08:54

REMESSA INTERNA

12/02/2021, 13:25

CERTIDAO - CERTIDAO

29/09/2020, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2020, 09:22

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

29/09/2020, 09:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00055357520178140121: - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO.. - Ação Coletiva: N.

29/09/2020, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2020, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2020, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2020, 12:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200209211307

28/09/2020, 12:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200209211307

25/09/2020, 11:48

Remessa

25/09/2020, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2020, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2020, 11:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

25/09/2020, 07:50

AGUARDANDO PRAZO

11/09/2020, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2020, 09:04

CERTIDAO - CERTIDAO

10/09/2020, 09:04

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2020, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2020, 10:07

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2020, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2020, 10:07

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2020, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2020, 10:06

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2020, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2020, 10:04

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2020, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2020, 10:02

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2020, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2020, 10:02

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2020, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2020, 10:02

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2020, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2020, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2020, 12:57

Mero expediente - Mero expediente

08/09/2020, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2020, 12:57

CONCLUSOS

31/08/2020, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2020, 10:35

CERTIDAO - CERTIDAO

31/08/2020, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2020, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2020, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2020, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2020, 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200158603594

29/08/2020, 12:50

CERTIDAO - CERTIDAO

29/08/2020, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2020, 12:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/08/2020, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2020, 11:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200158603594

04/08/2020, 16:02

Remessa

04/08/2020, 16:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2020, 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2020, 16:02

AGUARDANDO PRAZO

30/07/2020, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2020, 19:54

CERTIDAO - CERTIDAO

04/07/2020, 19:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/04/2020, 13:43

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

25/03/2020, 17:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL (Art. 2º Prov. Conj. 05/2013 CRMB/CJCI)

25/03/2020, 17:21

Procedência em Parte - Procedência em Parte

15/03/2020, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2020, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2020, 13:40

CONCLUSOS

25/11/2019, 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2019, 12:36

CERTIDAO - CERTIDAO

22/11/2019, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2019, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2019, 08:34

Mero expediente - Mero expediente

20/11/2019, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019, 08:34

CONCLUSOS

01/11/2019, 11:50

CONCLUSOS

02/09/2019, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2019, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/08/2019, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2019, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2019, 11:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190324344924

09/08/2019, 08:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190324344924

08/08/2019, 13:39

Remessa

08/08/2019, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2019, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2019, 13:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/08/2019, 08:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

06/08/2019, 16:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2019, 10:31

Mero expediente - Mero expediente

26/07/2019, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2019, 10:31

CONCLUSOS

01/07/2019, 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2019, 14:40

AGUARDANDO PRAZO

21/01/2019, 16:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2019, 16:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2019, 16:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2019, 16:29

AGUARDANDO PRAZO

05/10/2018, 10:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180401750488

01/10/2018, 17:36

Remessa

01/10/2018, 17:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2018, 17:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2018, 17:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

01/10/2018, 15:06

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO CETELEM S A no processo 00055357520178140121.

28/09/2018, 09:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (24803054), que representa a parte BANCO CETELEM S A (17029876) no processo 00055357520178140121.

28/09/2018, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/06/2018, 11:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/06/2018, 11:04

Mero expediente - Mero expediente

18/06/2018, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2018, 11:26

CONCLUSOS

07/06/2018, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2018, 10:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIELLE FEITOSA COSTA (19999914), que representa a parte BANCO CETELEM S A (17029876) no processo 00055357520178140121.

06/06/2018, 18:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2018, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2018, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2018, 09:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180210776403

24/05/2018, 08:46

Remessa - CONTESTAÇÃO CÍVEL

24/05/2018, 08:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2018, 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2018, 08:46

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/05/2018, 20:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

22/05/2018, 11:40

AGUARDANDO AUDIENCIA

05/03/2018, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/02/2018, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2018, 10:41

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

20/02/2018, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2018, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2018, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2018, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2018, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2018, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2018, 10:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180041016024

02/02/2018, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2018, 10:18

Remessa

02/02/2018, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2018, 10:18

AGUARDANDO PRAZO

19/12/2017, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2017, 11:01

Mero expediente - Mero expediente

30/11/2017, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2017, 12:11

Mero expediente - Mero expediente

30/11/2017, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2017, 12:06

CONCLUSOS

30/11/2017, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2017, 11:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/11/2017, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: TALITA DANIELLE COSTA FIALHO DOS SANTOS

23/11/2017, 09:39

Documento de Migração

•11/06/2021, 08:54

Acórdão

•12/11/2021, 09:58

Despacho

•04/05/2022, 19:32

Petição

•18/04/2023, 14:49

Decisão

•03/07/2023, 12:42

Decisão

•12/07/2023, 14:16

Decisão

•12/07/2023, 14:16