Execução Fiscal 0031726-20.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2008

Valor da Causa

R$ 4.602,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANA HELENA NACIF DAS NEVES

CPF

Autor

ANA HELENA NACIF DAS NEVES

CPF

Reu

MARIA JOSE NACIF DAS NEVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:42

Decorrido prazo de ANA HELENA NACIF DAS NEVES em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:45

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:07

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:02

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031726-20.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANA HELENA NACIF DAS NEVES e outros com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2003 a 2006 de imóvel com sequencial 092123 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Mun

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2022, 09:29

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 11:46

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:49

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:42

Decorrido prazo de ANA HELENA NACIF DAS NEVES em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:45

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:07

Publicado Sentença em 05/08/2022.

Documentos

Despacho

•08/04/2022, 11:00

Despacho

•09/06/2022, 12:49

05/08/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:02

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031726-20.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANA HELENA NACIF DAS NEVES e outros com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2003 a 2006 de imóvel com sequencial 092123 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Mun

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2022, 09:29

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 11:46

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 11:00

Conclusos para despacho

01/04/2022, 08:55

Conclusos para despacho

01/04/2022, 08:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/04/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 22:43

Processo migrado do sistema Libra

02/12/2021, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 14:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00317267220088140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00317262020088140301.

02/12/2021, 14:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00317267220088140301: - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00317262020088140301.

27/10/2021, 16:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00317267220088140301: - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00317262020088140301.

27/10/2021, 16:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00317267220088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00317262020088140301.

27/10/2021, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2021, 15:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/10/2021, 15:39

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 09:34

Remessa

29/07/2021, 09:10

CONCLUSOS

31/08/2018, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2018, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2018, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2018, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/06/2018, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2018, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2018, 15:38

Remessa

24/05/2018, 15:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/05/2018, 13:14

PROVIDENCIAR INTIMACAO

04/04/2018, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2018, 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/03/2018, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:00

Mero expediente - Mero expediente

20/03/2018, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2018, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2018, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2018, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2018, 09:00

AGUARDANDO REMESSA

22/09/2017, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2017, 12:05

Remessa

02/08/2017, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2017, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/07/2017, 14:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/07/2017, 14:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2017, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2017, 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2017, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2017, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2017, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2017, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/06/2017, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 19:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 19:41

Remessa

27/04/2017, 19:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/04/2017, 09:19

PROVIDENCIAR INTIMACAO

15/12/2016, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2016, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2016, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2016, 09:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/11/2016, 12:42

CONCLUSOS

28/09/2016, 14:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA AUGUSTA NACIFF NEVES DUARTE (5046820), que representa a parte MARIA JOSE NACIF DAS NEVES (23572948) no processo 00317267220088140301.

28/09/2016, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2016, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 10:28

Remessa

15/09/2016, 10:28

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2016, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2016, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2016, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2016, 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/08/2016, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2016, 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2016, 14:28

Remessa

11/08/2016, 14:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/08/2016, 14:28

PROVIDENCIAR INTIMACAO

08/06/2016, 10:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/06/2016, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/05/2016, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2016, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/05/2016, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2016, 10:34

CONCLUSOS

26/02/2014, 13:05

Remessa

15/07/2013, 13:19

AGUARDANDO PRAZO

06/06/2013, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2013, 08:48

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/03/2013, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2013, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2013, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2013, 11:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/01/2013, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2013, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2013, 13:37

Remessa

07/01/2013, 13:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/12/2012, 12:21

PROVIDENCIAR INTIMACAO

17/10/2012, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/10/2012, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 13:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2012, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/10/2012, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2012, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2012, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2012, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2012, 09:28

CERTIDAO - CERTIDAO

27/09/2012, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2012, 09:27

AGUARDANDO CONCLUSAO

20/03/2012, 10:19

PROVIDENCIAR INTIMACAO

04/10/2011, 11:08

AGUARD. RETORNO DE AR

12/08/2011, 09:52

AGUARD. RETORNO DE AR

25/02/2011, 10:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:01

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO

24/05/2010, 13:08

AGUARD. RETORNO DE AR - CAIXA-98

24/05/2010, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO - PREPARAÇÃO DE MANDADO 2008. CX 98.

10/11/2009, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO - PREPARAÇÃO DE MANDADO CX. 73

22/09/2008, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2008, 13:23

CITACAO

17/09/2008, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2008, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CAMILLA ADRIANA ALMEIDA GOMES - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2008, 11:09

AUTUAÇÃO

11/09/2008, 08:43

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

08/09/2008, 08:18

Sentença

•26/07/2022, 09:29

Sentença

•03/08/2022, 10:55