Execução Fiscal 0114573-98.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 6.518,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

R N COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Apensado ao processo 0893960-43.2024.8.14.0301

08/11/2024, 11:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:41

Decorrido prazo de R N COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:45

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 00:33

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:02

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0114573-98.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra R N COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2011 a 2014 de imóvel com sequencial 166371-8 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2022, 09:19

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 14:14

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:38

Todas as movimentações(58)

Apensado ao processo 0893960-43.2024.8.14.0301

08/11/2024, 11:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:41

Decorrido prazo de R N COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:45

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 00:33

Publicado Sentença em 05/08/2022.

Documentos

Sentença

•02/08/2022, 09:19

Sentença

•03/08/2022, 10:58

05/08/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:02

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0114573-98.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra R N COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2011 a 2014 de imóvel com sequencial 166371-8 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2022, 09:19

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 14:14

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:38

Processo migrado do sistema Libra

25/01/2022, 10:47

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 12:33

Remessa

20/07/2021, 09:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/02/2020, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2020, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2020, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2020, 13:07

CERTIDAO - CERTIDAO

17/12/2019, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 11:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/12/2019, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 11:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/12/2019, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 11:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

17/12/2019, 11:24

CONCLUSOS

13/12/2019, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2019, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2019, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2019, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2019, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2019, 16:06

Remessa

11/12/2019, 16:06

PROVIDENCIAR INTIMACAO

06/09/2019, 10:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/09/2019, 09:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/09/2019, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2019, 09:56

CONCLUSOS

31/07/2018, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2018, 13:36

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/05/2018, 13:36

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

29/08/2016, 22:01

AGUARDANDO RETORNO DE AR

16/08/2016, 11:41

AGUARD. RETORNO DE AR

16/08/2016, 11:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/08/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2016, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2016, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2016, 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/07/2016, 08:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2016, 15:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/04/2016, 15:11

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/03/2016, 16:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

01/03/2016, 16:38