Agravo em Recurso Especial 0806748-62.2016.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0806748-62.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/08/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 30/08/2023

30/08/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627455/2023

26/06/2023, 14:48

Protocolizada Petição 627455/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 166787/2023 - AgInt

15/06/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0166787 - AgInt no AREsp 2272770 - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023, 19:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00166787/2023 - AgInt no AREsp 2272770/PA

12/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

29/05/2023, 18:59

Expedição de Ofício de Intimação nº I000369-2023-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

26/05/2023, 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023, 07:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

26/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023, 18:53

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166787/2023 - AgInt no AREsp 2272770/PA

25/05/2023, 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/05/2023, 17:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2023, 16:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/05/2023, 16:25

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