Execução Fiscal 0009264-67.2016.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

R$ 158.077,60

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LNAYELL CARVALHO SOBRINHO LTDA

CNPJ

Reu

LYNAYELL CARVALHO SOBRINHO EPP

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 19:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:42

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 08:35

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 12:58

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 01:18

Decorrido prazo de LYNAYELL CARVALHO SOBRINHO EPP em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:55

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 19:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:42

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 08:35

Documentos

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:08

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 12:58

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 01:18

Decorrido prazo de LYNAYELL CARVALHO SOBRINHO EPP em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009264-67.2016.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 3 de agosto de 2022. RITA DE SOUSA PARREIRA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 11:07

Processo migrado do sistema Libra

22/11/2021, 15:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00092646720168140017: - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 10531. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

22/11/2021, 15:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2021, 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2021, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/04/2021, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2021, 16:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

25/02/2021, 15:25

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021, 15:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021, 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2021, 15:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021, 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021, 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2021, 15:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021, 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021, 15:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190512976653

25/02/2021, 14:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190512976653

25/02/2021, 14:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/11/2020, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/10/2020, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2019, 15:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190512976653

10/12/2019, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2019, 15:10

Remessa

10/12/2019, 15:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190437401140

22/10/2019, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2019, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2019, 13:31

Remessa - CÓDIGO DE RASTREIO JU 31429532 5 BR

22/10/2019, 13:31

AGUARDANDO PAGAMENTO

30/09/2019, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/09/2019, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 09:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

02/09/2019, 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2019, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2019, 13:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

28/08/2019, 10:45

À UNAJ

06/08/2019, 11:48

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

13/06/2019, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/06/2019, 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/09/2018, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2018, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2018, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/09/2018, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2018, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2018, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/09/2018, 08:19

CONCLUSOS

03/09/2018, 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180352761123

30/08/2018, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2018, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2018, 09:37

Remessa

30/08/2018, 09:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180239019408

13/06/2018, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2018, 12:15

Remessa - VIA ECT AR: DY 058401489 BR

13/06/2018, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2018, 12:15

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/02/2018, 13:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/02/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2018, 11:22

AGUARDANDO MANDADO

25/11/2016, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2016, 09:08

CITACAO - CITACAO

25/11/2016, 09:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/11/2016, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/11/2016, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2016, 10:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/11/2016, 10:20

Mero expediente - Mero expediente

07/11/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2016, 15:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: JULIANA FERNANDES NEVES

16/09/2016, 10:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/09/2016, 10:21

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 08:36