Execução Fiscal 0033990-92.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2017

Valor da Causa

R$ 4.533,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IOLE TEREZINHA DE OLIVEIRA GUERRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/02/2024, 18:12

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 10:38

Transitado em Julgado em 21/09/2022

14/10/2022, 10:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:41

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:46

Decorrido prazo de IOLE TEREZINHA DE OLIVEIRA GUERRA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:03

Juntada de identificação de ar

25/08/2022, 06:34

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:19

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0033990-92.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 12:34

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

29/02/2024, 18:12

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 10:38

Transitado em Julgado em 21/09/2022

14/10/2022, 10:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:41

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/09/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•23/10/2017, 17:51

Sentença

•05/10/2019, 15:43

24/09/2022, 04:46

Decorrido prazo de IOLE TEREZINHA DE OLIVEIRA GUERRA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:03

Juntada de identificação de ar

25/08/2022, 06:34

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:19

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0033990-92.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2020, 14:05

Conclusos para julgamento

13/11/2020, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 22:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2020, 22:58

Conclusos para decisão

06/03/2020, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2019, 01:41

Homologada a Transação

05/10/2019, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 14:37

Audiência conciliação realizada para 16/09/2019 08:02 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

26/09/2019, 10:36

Audiência conciliação designada para 16/09/2019 08:02 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

26/09/2019, 10:35

Juntada de Petição de certidão

14/09/2019, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2019, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2017, 17:51

Conclusos para decisão

20/10/2017, 09:15

Movimento Processual Retificado

20/10/2017, 09:15

Conclusos para decisão

11/10/2017, 09:10

Processo migrado do Sistema Libra

01/09/2017, 13:45

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

31/08/2017, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 10:03

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

31/08/2017, 10:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/08/2017, 07:42

A SECRETARIA

25/08/2017, 07:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2017, 14:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2017, 14:32

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/06/2017, 07:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

04/06/2017, 07:39

Decisão

•31/03/2020, 22:58

Sentença

•24/11/2020, 14:05

Intimação de Sentença

•14/01/2021, 12:34

Sentença

•03/08/2022, 11:26