Execução Fiscal 0856659-38.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.630,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MELO PAIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 10:55

Transitado em Julgado em 22/09/2022

30/11/2022, 10:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:46

Decorrido prazo de JOSE MELO PAIVA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:07

Juntada de identificação de ar

29/08/2022, 06:10

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:19

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0856659-38.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2020, 13:31

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 10:55

Transitado em Julgado em 22/09/2022

30/11/2022, 10:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:46

Decorrido prazo de JOSE MELO PAIVA em 02/09/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•23/11/2019, 14:54

Sentença

•24/11/2020, 13:31

Intimação de Sentença

•14/01/2021, 12:33

Sentença

•03/08/2022, 11:25

04/09/2022, 04:07

Juntada de identificação de ar

29/08/2022, 06:10

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:19

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0856659-38.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2020, 13:31

Conclusos para julgamento

22/11/2020, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 21:17

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2020, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2019, 14:54

Conclusos para decisão

18/11/2019, 10:47

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 15:15