Execução Fiscal 0049298-08.2016.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0049298-08.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:42

Decorrido prazo de DENISE DE NAZARE FLEXA DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 11:03

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0049298-08.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: DENISE DE NAZARE FLEXA DOS SANTOS Endereço: Passagem Gusmã

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:27

Expedição de Decisão.

03/08/2022, 11:27

Expedição de Decisão.

03/08/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:19

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:20

Processo migrado do sistema Libra

16/12/2021, 09:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00492980820168140301: - Justificativa: 002823/2016 ISS/PF.

15/12/2021, 13:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00492980820168140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5951 para 5952. - Justificativa: 002823/2016 ISS/PF. - Ação Coletiva: N.

13/12/2021, 10:43

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:19

—

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de DENISE DE NAZARE FLEXA DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 05/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Decisão.

Expedição de Decisão.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

Conclusos para decisão

Processo migrado do sistema Libra

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00492980820168140301: - Justificativa: 002823/2016 ISS/PF.

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00492980820168140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5951 para 5952. - Justificativa: 002823/2016 ISS/PF. - Ação Coletiva: N.

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