Execução Fiscal 0039184-10.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 5.476,66

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLAUDIA BERNADETE GONCALVES MODESTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0896879-05.2024.8.14.0301

19/11/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:37

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 10:45

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 10:44

Decorrido prazo de CLAUDIA BERNADETE GONCALVES MODESTO em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:41

Publicado Sentença em 08/09/2022.

09/09/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0039184-10.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CLAUDIA BERNADETE GONCALVES MODESTO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS/PF do(s) exercício(s) de 2011 a 2014 de inscrição 167576-1. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do pr

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:25

Decorrido prazo de CLAUDIA BERNADETE GONCALVES MODESTO em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 13:07

Todas as movimentações(53)

Apensado ao processo 0896879-05.2024.8.14.0301

19/11/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:37

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 10:45

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 10:44

Decorrido prazo de CLAUDIA BERNADETE GONCALVES MODESTO em 29/09/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:19

Sentença

•01/09/2022, 11:07

Sentença

•06/09/2022, 11:25

02/10/2022, 05:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:41

Publicado Sentença em 08/09/2022.

09/09/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0039184-10.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CLAUDIA BERNADETE GONCALVES MODESTO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS/PF do(s) exercício(s) de 2011 a 2014 de inscrição 167576-1. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do pr

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:25

Decorrido prazo de CLAUDIA BERNADETE GONCALVES MODESTO em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 13:07

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:27

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0039184-10.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: CLA

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:29

Expedição de Decisão.

03/08/2022, 11:29

Expedição de Decisão.

03/08/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:19

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:20

Processo migrado do sistema Libra

21/10/2021, 18:14

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 09:17

Remessa

21/07/2021, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 11:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 11:17

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

31/01/2018, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/01/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018, 11:18

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

23/01/2018, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2018, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 09:32

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

26/10/2017, 09:32

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

30/06/2016, 08:01

AGUARDANDO RETORNO DE AR

06/06/2016, 10:57

AGUARD. RETORNO DE AR

06/06/2016, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2016, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/06/2016, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/05/2016, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2016, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2016, 09:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/04/2016, 10:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/02/2016, 14:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/02/2016, 14:22

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/01/2016, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

22/01/2016, 11:42