Execução Fiscal 0161154-74.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.302,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DA PASSAGEM GUAJARA - ASMOPAG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 15:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA PASSAGEM GUAJARA - ASMOPAG em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:01

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA PASSAGEM GUAJARA - ASMOPAG em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:19

Juntada de identificação de ar

25/04/2025, 08:15

Publicado Sentença em 07/04/2025.

07/04/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:46

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 15:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA PASSAGEM GUAJARA - ASMOPAG em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:01

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA PASSAGEM GUAJARA - ASMOPAG em 05/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:20

Sentença

•04/12/2024, 10:11

07/05/2025, 16:19

Juntada de identificação de ar

25/04/2025, 08:15

Publicado Sentença em 07/04/2025.

07/04/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA PASSAGEM GUAJARA - ASMOPAG em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:30

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0161154-74.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: ASSOCIACAO DE MORADORES DA PASSAGEM GUAJARA - ASMOPAG Ende

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:27

Expedição de Decisão.

03/08/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:39

Expedição de Decisão.

03/08/2022, 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:20

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:21

Processo migrado do sistema Libra

06/01/2022, 10:32

REMESSA INTERNA

13/08/2021, 10:07

Remessa

21/07/2021, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 10:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 10:44

AGUARDANDO REMESSA

29/01/2018, 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2018, 10:00

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

22/01/2018, 10:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/01/2018, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 09:09

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

26/10/2017, 09:09

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

16/08/2016, 23:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/07/2016, 11:36

AGUARD. RETORNO DE AR

28/07/2016, 11:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/07/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2016, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2016, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2016, 08:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/07/2016, 08:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2016, 14:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/05/2016, 14:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

22/03/2016, 15:23

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/03/2016, 15:23

Sentença

•03/04/2025, 08:12