Execução Fiscal 0159634-79.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.418,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

N A WATANABE - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:42

Decorrido prazo de N A WATANABE - ME em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 11:03

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0159634-79.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: N A WATANABE - ME Endereço: TV FRUTUOSO GUIMARES 345, A, C

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:28

Expedição de Decisão.

03/08/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:39

Expedição de Decisão.

03/08/2022, 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:20

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:20

Processo migrado do sistema Libra

06/01/2022, 10:29

REMESSA INTERNA

13/08/2021, 10:07

Remessa

21/07/2021, 09:22

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:42

Decorrido prazo de N A WATANABE - ME em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 11:03

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:20

05/08/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0159634-79.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: N A WATANABE - ME Endereço: TV FRUTUOSO GUIMARES 345, A, C

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:28

Expedição de Decisão.

03/08/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:39

Expedição de Decisão.

03/08/2022, 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:20

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:20

Processo migrado do sistema Libra

06/01/2022, 10:29

REMESSA INTERNA

13/08/2021, 10:07

Remessa

21/07/2021, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 10:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 10:44

AGUARDANDO REMESSA

29/01/2018, 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2018, 10:00

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

22/01/2018, 10:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/01/2018, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 09:05

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

26/10/2017, 09:05

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

29/08/2016, 22:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

08/08/2016, 09:44

AGUARD. RETORNO DE AR

08/08/2016, 09:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/08/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2016, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/08/2016, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2016, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2016, 10:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/07/2016, 13:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2016, 14:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/05/2016, 14:35

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

21/03/2016, 15:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

21/03/2016, 15:55