Execução Fiscal 0161138-23.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.302,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DOS MORADORES DA OLARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DOS MORADORES DA OLARIA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 11:03

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0161138-23.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: ASS

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:27

Expedição de Decisão.

03/08/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:39

Expedição de Decisão.

03/08/2022, 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:26

Conclusos para decisão

09/05/2022, 13:54

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 14:04

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 09:36

Remessa

21/07/2021, 09:59

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DOS MORADORES DA OLARIA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 11:03

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:26

05/08/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0161138-23.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: ASS

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:27

Expedição de Decisão.

03/08/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:39

Expedição de Decisão.

03/08/2022, 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:26

Conclusos para decisão

09/05/2022, 13:54

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 14:04

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 09:36

Remessa

21/07/2021, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 11:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 11:31

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

31/01/2018, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/01/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018, 11:18

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

23/01/2018, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/01/2018, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 09:09

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

26/10/2017, 09:09

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

20/08/2016, 08:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/07/2016, 11:36

AGUARD. RETORNO DE AR

28/07/2016, 11:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/07/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2016, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2016, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2016, 08:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/07/2016, 08:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2016, 14:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/05/2016, 14:34

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/03/2016, 15:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

22/03/2016, 15:20