Execução Fiscal 0857822-53.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.762,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESP.PEDRO MARQUES SAMPAIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/01/2024, 13:26

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 09:46

Transitado em Julgado em 11/11/2022

10/03/2023, 09:46

Decorrido prazo de ESP.PEDRO MARQUES SAMPAIO em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 20:37

Juntada de Petição de diligência

18/10/2022, 20:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 08:37

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 13:24

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 12:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:41

Juntada de identificação de ar

28/09/2022, 06:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:46

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 13:15

Todas as movimentações(30)

Juntada de Certidão

10/01/2024, 13:26

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 09:46

Transitado em Julgado em 11/11/2022

10/03/2023, 09:46

Decorrido prazo de ESP.PEDRO MARQUES SAMPAIO em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•11/11/2019, 14:02

Sentença

•16/10/2020, 20:47

Intimação de Sentença

•21/01/2021, 18:00

Sentença

•03/08/2022, 11:31

18/10/2022, 20:37

Juntada de Petição de diligência

18/10/2022, 20:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 08:37

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 13:24

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 12:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:41

Juntada de identificação de ar

28/09/2022, 06:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:46

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0857822-53.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2020, 20:47

Conclusos para julgamento

17/09/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2019, 14:02

Conclusos para decisão

07/11/2019, 08:48

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 11:38