Execução Fiscal 0804173-42.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.958,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES FRANCO DO VALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 09:36

Transitado em Julgado em 14/09/2022

04/10/2022, 09:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FRANCO DO VALE em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:11

Juntada de identificação de ar

18/08/2022, 06:16

Juntada de relatório de custas

16/08/2022, 14:24

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:28

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804173-42.2020.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 10:49

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 09:36

Transitado em Julgado em 14/09/2022

04/10/2022, 09:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FRANCO DO VALE em 05/09/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•08/03/2020, 09:48

Sentença

•24/11/2020, 14:05

Intimação de Sentença

•15/01/2021, 10:49

Sentença

•03/08/2022, 11:32

10/09/2022, 03:11

Juntada de identificação de ar

18/08/2022, 06:16

Juntada de relatório de custas

16/08/2022, 14:24

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:28

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804173-42.2020.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2020, 14:05

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 23:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2020, 08:09

Expedição de Carta.

19/03/2020, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2020, 08:00

Outras Decisões

08/03/2020, 09:48

Conclusos para decisão

03/03/2020, 08:15

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 13:13