Execução Fiscal 0003556-81.2008.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2008

Valor da Causa

R$ 2.543,06

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

MADEIREIRA ITUVERAVA IDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:36

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 09:51

Transitado em Julgado em 20/09/2022

20/09/2022, 09:51

Decorrido prazo de MADEIREIRA ITUVERAVA IDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:42

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003556-81.2008.8.14.0028. EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXECUTADO: MADEIREIRA ITUVERAVA IDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DO PARÁ contra MADEIREIRA ITUVERAVA IDUSTRIA E COMERCIO LTDA. No decorrer da lide, a parte exequente requereu a desistência da ação. É o breve relato. Passo a

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:38

Extinto o processo por desistência

19/07/2022, 13:45

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2022, 20:06

Todas as movimentações(95)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:36

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 09:51

Transitado em Julgado em 20/09/2022

Documentos

Documento de Migração

•30/08/2021, 14:06

Documento de Migração

•30/08/2021, 14:06

20/09/2022, 09:51

Decorrido prazo de MADEIREIRA ITUVERAVA IDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:42

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003556-81.2008.8.14.0028. EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXECUTADO: MADEIREIRA ITUVERAVA IDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DO PARÁ contra MADEIREIRA ITUVERAVA IDUSTRIA E COMERCIO LTDA. No decorrer da lide, a parte exequente requereu a desistência da ação. É o breve relato. Passo a

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:38

Extinto o processo por desistência

19/07/2022, 13:45

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2022, 20:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:14

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 11:00

Processo migrado do sistema Libra

30/08/2021, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 12:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/08/2021, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00035566020088140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10531. - Justificativa: EXECUCAO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

30/08/2021, 11:56

Remessa

27/08/2021, 10:35

Remessa

22/01/2021, 12:30

Remessa

02/12/2020, 12:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/12/2019, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2019, 13:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/12/2018, 11:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2018, 11:19

OUTROS

25/10/2018, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2018, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2018, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2018, 12:31

CONCLUSOS

19/10/2018, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2018, 10:18

OUTROS

30/04/2018, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2018, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2018, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2018, 11:04

CONCLUSOS

30/01/2018, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2018, 11:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2017, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2017, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2017, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2017, 08:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2017, 11:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170227777448

01/06/2017, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2017, 10:06

Remessa

01/06/2017, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2017, 10:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/05/2017, 10:47

AGUARDANDO REMESSA

06/03/2017, 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/09/2016, 13:03

CITAR URGENTE

11/07/2016, 12:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/07/2016, 12:39

CITAR URGENTE

11/07/2016, 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/07/2016, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/07/2016, 12:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/07/2016, 12:08

Mero expediente - Mero expediente

04/07/2016, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2016, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2016, 14:57

CITAR URGENTE

04/02/2016, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2016, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2016, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2016, 12:48

AGUARDANDO PETICAO

27/01/2016, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2016, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2016, 09:19

Remessa

27/01/2016, 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2016, 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2015, 16:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2015, 16:58

Remessa

12/03/2015, 16:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

01/12/2014, 12:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/12/2013, 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2011, 13:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

23/04/2010, 15:36

AGUARDANDO CONCLUSAO - prateleira 2 bloco central

19/01/2010, 15:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ARMARIO 2 - PRATELEIRA 2- BLOCO ESQUERDO.AR DEVOLVIDOS

01/12/2008, 11:50

AGUARD. RETORNO DE AR - prateleira 2- BLOCO DA ESQUERDA

02/10/2008, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2008, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Execução fiscal falta expedição da carta de citação. . Recebido por: RENATA HOLANDA GARCIA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL.

25/08/2008, 09:08

DESPACHO

19/08/2008, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2008, 14:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2008, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SUELEM DIAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL.

23/07/2008, 16:46

AUTUAÇÃO

24/06/2008, 07:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3044 - 3ª VARA CIVEL . Usuario: 969472332

29/05/2008, 13:01

Documento de Migração

•30/08/2021, 14:06

Documento de Migração

•30/08/2021, 14:06

Documento de Migração

•30/08/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 11:23

Sentença

•19/07/2022, 13:45

Sentença

•03/08/2022, 11:38