Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002755-93.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

JACIREMA MIRANDA DO CARMO

Autor

CELIO FILOCREANO DO CARMO SEGUNDO

Terceiro

ALBERTO BOULHOSA TAVARES

CPF

Reu

CELIO FILOCREANO DO CARMO SEGUNDO

OUTROS_PARTICIPANTES

OLIVALDO DE ARAUJO SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

OAB/PA 6004·CPF·Representa: Autor

HORST VON GRAPP VON GRAPP

OAB/PA 27618·CPF·Representa: Réu

AFONSO GATO FREIRE

OAB/PA 26420·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JACIREMA MIRANDA DO CARMO

Autor

CELIO FILOCREANO DO CARMO SEGUNDO

Terceiro

ALBERTO BOULHOSA TAVARES

CPF

Reu

CELIO FILOCREANO DO CARMO SEGUNDO

OUTROS_PARTICIPANTES

OLIVALDO DE ARAUJO SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TIEGO DA SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JACIREMA MIRANDA DO CARMO em 10/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:24

Decorrido prazo de ALBERTO BOULHOSA TAVARES em 10/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:39

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 13:11

Transitado em Julgado em 10/04/2023

24/04/2023, 12:28

Decorrido prazo de TIEGO DA SILVA SANTOS em 17/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:15

Decorrido prazo de TIEGO DA SILVA SANTOS em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:26

Decorrido prazo de OLIVALDO DE ARAUJO SOUZA em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:26

Decorrido prazo de CELIO FILOCREANO DO CARMO SEGUNDO em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:05

Decorrido prazo de JACIREMA MIRANDA DO CARMO em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/04/2023, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2023, 16:53

Decorrido prazo de ALBERTO BOULHOSA TAVARES em 30/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:54

Decorrido prazo de ALBERTO BOULHOSA TAVARES em 30/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 04:34

Todas as movimentações(219)

Decorrido prazo de JACIREMA MIRANDA DO CARMO em 10/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:24

Decorrido prazo de ALBERTO BOULHOSA TAVARES em 10/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:39

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 13:11

Transitado em Julgado em 10/04/2023

24/04/2023, 12:28

Decorrido prazo de TIEGO DA SILVA SANTOS em 17/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•13/07/2022, 11:45

Despacho

•02/08/2022, 12:56

22/04/2023, 12:15

Decorrido prazo de TIEGO DA SILVA SANTOS em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:26

Decorrido prazo de OLIVALDO DE ARAUJO SOUZA em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:26

Decorrido prazo de CELIO FILOCREANO DO CARMO SEGUNDO em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:05

Decorrido prazo de JACIREMA MIRANDA DO CARMO em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/04/2023, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2023, 16:53

Decorrido prazo de ALBERTO BOULHOSA TAVARES em 30/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:54

Decorrido prazo de ALBERTO BOULHOSA TAVARES em 30/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 04:34

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 04:34

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/06/2023 10:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/03/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc... Versam os presentes autos de QUEIXA-CRIME ajuizada por JACIREMA MIRANDA DO CARMO, qualificada nos autos, em desfavor de ALBERTO BOULHOSA TAVARES, também qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do fato delituoso tipificado no artigo 140 do Código Penal do Brasil. Denota-se da peça acusatória que o fato delituoso ocorrera em data de 08/08/2019. No ID de número 87844829 dos autos consta requerimento do querelado, no bojo do qual requer o reconhecimento da prescrição da pretensã

27/03/2023, 00:00

Decorrido prazo de JACIREMA MIRANDA DO CARMO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 15:28

Extinta a punibilidade por prescrição

24/03/2023, 10:28

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 08:52

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 02:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R.H. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 16 de março de 2023. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 08:46

Conclusos para despacho

16/03/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 08:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

09/03/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 10:21

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL SECRETARIA ÚNICA – UPJ PROCESSO 0002755-93.2020.8.14.0401 ATO ORDINATÓRIO De Ordem e na forma da Lei, e nos termos do art. 1º, IX do Provimento nº006/2006 da CJRMB, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006: Nesta data, procedi a juntada da CERTIDÃO QUE TRAZ A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO que aconteceria hoje (07/03/2023), PARA SER REALIZADA EM 28/06/2023, à

08/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:04

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/06/2023 10:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

07/03/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 10:55

Cancelada a movimentação processual

07/03/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/10/2022, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2022, 10:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/10/2022, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2022, 01:22

Decorrido prazo de ALBERTO BOULHOSA TAVARES em 05/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:35

Decorrido prazo de CELIO FILOCREANO DO CARMO SEGUNDO em 05/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:25

Decorrido prazo de JACIREMA MIRANDA DO CARMO em 31/08/2022 23:59.

10/09/2022, 04:54

Juntada de Petição de diligência

07/09/2022, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2022, 14:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/08/2022, 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 20:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/08/2022, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 20:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 09:25

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 10:37

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 10:36

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 10:27

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 10:27

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 11:11

Juntada de Petição de termo de ciência

05/08/2022, 13:21

Juntada de Petição de termo de ciência

05/08/2022, 13:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

05/08/2022, 12:38

Publicado Despacho em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H.. Considerando a apresentação do documento médico por parte do querelado, constante do Id de número 68471631, e com fulcro na manifestação ministerial constante do ID de número 72662415 dos autos, redesigno a audiência de instrução e julgamento para a data de 07 de março de 2023, as 10H30Min. Intime-se as partes para se fazerem presentes a este ato processual, procedendo-se ainda aos demais atos necessários para a realização da referida audiência. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 02 de agosto de 2

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 12:56

Conclusos para despacho

29/07/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 11:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2022, 09:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 11:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2022 10:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

13/07/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 14:28

Juntada de Petição de contestação

05/07/2022, 14:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/06/2022, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2022, 18:36

Decorrido prazo de CELIO FILOCREANO DO CARMO SEGUNDO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:42

Juntada de Petição de diligência

29/05/2022, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2022, 14:38

Decorrido prazo de JACIREMA MIRANDA DO CARMO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 19:02

Juntada de Petição de diligência

09/05/2022, 19:02

Juntada de Petição de diligência

20/04/2022, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2022, 12:57

Juntada de Petição de diligência

07/04/2022, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2022, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 12:32

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 10:05

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 10:05

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 09:53

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 09:53

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 09:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 10:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

18/01/2022, 08:29

Processo migrado do sistema Libra

28/12/2021, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 10:40

REMESSA INTERNA

03/12/2021, 15:01

Remessa

02/12/2021, 15:05

CERTIDAO - CERTIDAO

02/12/2021, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2021, 14:47

REMESSA INTERNA

02/12/2021, 10:53

REMESSA INTERNA

01/12/2021, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2021, 09:52

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2021, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2021, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2021, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/11/2021, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/11/2021, 09:31

REMESSA INTERNA

19/11/2021, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2021, 08:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210246923888

19/11/2021, 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2021, 08:41

Remessa

19/11/2021, 08:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO PROMOTOR TITULAR DA 11ª PJ CRIMINAL

17/11/2021, 14:06

CERTIDAO - CERTIDAO

16/11/2021, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2021, 13:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/11/2021, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2021, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/11/2021, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/11/2021, 09:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210242869676

12/11/2021, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2021, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2021, 13:07

Remessa

12/11/2021, 13:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

11/11/2021, 17:08

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 INICIAL

11/11/2021, 17:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

10/11/2021, 12:43

AGUARDANDO PRAZO

26/10/2021, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/10/2021, 12:57

Mero expediente - Mero expediente

26/10/2021, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2021, 12:48

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/10/2021, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2021, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 11:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

27/08/2021, 11:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/08/2021, 11:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/08/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 10:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

25/08/2021, 10:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/08/2021, 10:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/08/2021, 10:25

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/08/2021, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/08/2021, 12:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MANOEL MONTEIRO GONCALVES FILHO

12/08/2021, 12:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ANA BEATRIZ DA SILVA BARATA

12/08/2021, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/08/2021, 12:28

MANDADO(S) A CENTRAL

11/08/2021, 13:24

MANDADO(S) A CENTRAL

11/08/2021, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2021, 12:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/08/2021, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2021, 11:59

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/08/2021, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/06/2021, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/05/2021, 11:27

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

05/03/2021, 10:50

REMESSA INTERNA

04/03/2021, 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2021, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2021, 12:16

PRELIMINAR - PRELIMINAR

04/03/2021, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2021, 12:15

Mero expediente - Mero expediente

04/03/2021, 12:15

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/03/2021, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2021, 11:47

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/02/2021, 12:02

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

18/01/2021, 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12690 - SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:48

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 16 FLS. CONTEM UM DVD-R HP NA FL 10

10/11/2020, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2020, 10:22

PRELIMINAR - PRELIMINAR

06/08/2020, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2020, 10:21

Audiência - Audiência

06/08/2020, 10:21

OUTROS

15/07/2020, 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2020, 11:48

Mero expediente - Mero expediente

09/07/2020, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2020, 11:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/07/2020, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2020, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2020, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2020, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138045996

07/07/2020, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 11:08

Remessa

07/07/2020, 11:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/03/2020, 08:57

AGUARDANDO REMESSA MP

20/02/2020, 14:35

CERTIDAO - CERTIDAO

20/02/2020, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 14:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00027559320208140401: - O asssunto 3692 foi removido. - Observação alterada. - Justificativa: QUEIXA-CRIME ART. 140 DO CPB. EM ANEXO UMA MÍDIA.

20/02/2020, 14:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2020, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 09:40

Mero expediente - Mero expediente

17/02/2020, 09:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/02/2020, 08:11

CERTIDAO - CERTIDAO

13/02/2020, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 11:31

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

05/02/2020, 10:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/02/2020, 08:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00027559320208140401: - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observação alterada. - Justificativa: QUEIXA-CRIME ART. 140 DO CPB. E ART. 21 DA LCP. EM ANEXO UMA MÍDIA. - Ação Coletiva: N.

04/02/2020, 12:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00209860820198140401 - DOCUMENTO 20190376842294 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO

04/02/2020, 12:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/02/2020, 12:49

Despacho

•03/08/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:04

Despacho

•20/03/2023, 08:46

Despacho

•20/03/2023, 09:21

Sentença

•24/03/2023, 10:28

Sentença

•24/03/2023, 15:28