Execução Fiscal 0808450-72.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.491,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:28

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:58

Juntada de decisão

24/03/2026, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 13:48

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:30

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:38

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:28

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•12/02/2018, 18:48

Decisão

•23/05/2020, 10:22

31/03/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:58

Juntada de decisão

24/03/2026, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 13:48

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:30

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:38

Juntada de Petição de apelação

14/04/2023, 12:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 08:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808450-72.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara d Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2022, 14:34

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 01:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2021, 23:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2021, 23:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/06/2021, 12:21

Conclusos para julgamento

29/10/2020, 11:47

Cancelada a movimentação processual

29/10/2020, 11:47

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 20:32

Decorrido prazo de EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL em 07/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 04:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 04:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2020, 08:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2020, 08:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2020, 08:07

Outras Decisões

23/05/2020, 10:22

Conclusos para decisão

06/05/2020, 13:15

Cancelada a movimentação processual

06/05/2020, 13:14

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 18:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2018, 18:48

Conclusos para decisão

06/02/2018, 08:51

Distribuído por sorteio

18/01/2018, 14:56

Sentença

•01/06/2021, 12:21

Sentença

•13/06/2021, 23:42

Sentença

•03/02/2022, 14:34

Intimação de Sentença

•08/02/2022, 10:07

Intimação de Sentença

•08/02/2022, 10:10

Sentença

•24/02/2023, 08:20

Despacho

•17/06/2024, 13:48

Decisão

•21/12/2024, 12:40

Decisão

•23/12/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:51

Despacho

•11/07/2025, 11:01

Acórdão

•24/08/2025, 19:23

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/02/2018, 18:48

Decisão

•23/05/2020, 10:22

Sentença

•01/06/2021, 12:21

Sentença

•13/06/2021, 23:42

Sentença

•03/02/2022, 14:34

Intimação de Sentença

•08/02/2022, 10:07

Intimação de Sentença

•08/02/2022, 10:10

Sentença

•24/02/2023, 08:20

Despacho

•17/06/2024, 13:48

Decisão

•21/12/2024, 12:40

Decisão

•23/12/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:51

Despacho

•11/07/2025, 11:01

Acórdão

•24/08/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:20

Decisão

•20/01/2026, 16:27

Decisão

•22/01/2026, 08:50