Execução Fiscal 0000723-26.2014.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

ACO NORTE COMERCIAL DE ACO LTDA ME

Reu

ACO NORTE COMERCIAL DE ACO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 12:06

Transitado em Julgado em 18/04/2023

28/04/2023, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 13:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:33

Decorrido prazo de ACO NORTE COMERCIAL DE ACO LTDA em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:51

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 15:16

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas as partes para ciência sobre a migração do feito para o sistema PJE. Prazo de 05 dias para manifestações, em seguida seguirá os autos para cumprimento ou para conclusão, conforme o caso. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará, 03 de agosto de

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 11:43

Processo migrado do sistema Libra

16/05/2022, 09:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007232620148140046: - Justificativa: OF/PSFN/MARABA/PA Nº120/2014 - .

16/05/2022, 09:11

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 12:06

Transitado em Julgado em 18/04/2023

28/04/2023, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 13:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:43

Sentença

•03/04/2023, 11:00

24/08/2022, 12:33

Decorrido prazo de ACO NORTE COMERCIAL DE ACO LTDA em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:51

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 15:16

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas as partes para ciência sobre a migração do feito para o sistema PJE. Prazo de 05 dias para manifestações, em seguida seguirá os autos para cumprimento ou para conclusão, conforme o caso. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará, 03 de agosto de

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 11:43

Processo migrado do sistema Libra

16/05/2022, 09:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007232620148140046: - Justificativa: OF/PSFN/MARABA/PA Nº120/2014 - .

16/05/2022, 09:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007232620148140046: Munic pio atualizado: 131 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 5989 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 5989. - Justificativa: OF/PSFN/MARABA/PA Nº120/2014 - . - Ação Coletiva: N.

16/05/2022, 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2022, 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2022, 11:24

AGUARDANDO PRAZO

22/02/2022, 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2021, 10:44

AGUARDANDO PRAZO

30/06/2021, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/05/2021, 10:42

AGUARDANDO PRAZO

18/03/2021, 14:20

AGUARDANDO PRAZO

10/02/2021, 13:42

AGUARDANDO PRAZO

17/12/2020, 12:05

AGUARDANDO PRAZO

25/11/2020, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/11/2020, 12:32

AGUARDANDO PRAZO

15/10/2020, 12:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/09/2020, 15:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2020, 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2020, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/08/2020, 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/03/2020, 11:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/02/2020, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 15:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2020, 15:24

Por decisão judicial - Por decisão judicial

14/02/2020, 15:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/01/2020, 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/10/2019, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/10/2019, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2019, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/10/2019, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2019, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2019, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2019, 08:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190442456683

24/10/2019, 14:50

Remessa

24/10/2019, 14:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2019, 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2019, 14:50

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

08/10/2019, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019, 09:23

CERTIDAO - CERTIDAO

08/10/2019, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019, 09:20

PROCURADORIA FEDERAL

08/10/2019, 09:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/09/2019, 08:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/06/2019, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2018, 09:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/03/2018, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2018, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2017, 16:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2017, 13:24

A SECRETARIA

05/05/2017, 11:32

A SECRETARIA

03/05/2017, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2017, 09:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/05/2017, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 09:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/05/2017, 15:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2017, 13:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2017, 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/12/2016, 14:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/11/2016, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2016, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2016, 09:28

Remessa - OF. 1022/2016/PSFN/MBA DEVOLVENDO 26 PROCESSOS CONFORME LISTADOS NO REFERIDO OFÍCIO.

11/11/2016, 09:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/10/2016, 16:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2016, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2016, 10:04

Mero expediente - Mero expediente

04/08/2016, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 10:04

CONCLUSOS

09/06/2016, 15:11

CONCLUSOS

19/01/2016, 09:49

CONCLUSOS

24/09/2015, 09:01

CONCLUSOS

24/07/2015, 09:30

CONCLUSOS

29/06/2015, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2015, 13:45

OUTROS

18/06/2015, 08:50

OUTROS

15/05/2015, 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2015, 10:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/09/2014, 13:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/09/2014, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2014, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2014, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : EDMILSON DE SOUSA VIANA

27/08/2014, 10:51

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

30/06/2014, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2014, 11:07

CITACAO - CITACAO

10/06/2014, 11:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/05/2014, 13:04

A SECRETARIA

19/05/2014, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2014, 12:25

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2014, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2014, 08:04

A SECRETARIA

14/02/2014, 12:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/02/2014, 12:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RONDON DO PARA, JUIZ TITULAR: GABRIEL COSTA RIBEIRO

14/02/2014, 12:39