Ação Penal - Procedimento Sumário 0808719-63.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

BRUNO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

MILENA FALCONY PESSOA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:32

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 13:56

Julgado improcedente o pedido

28/04/2023, 09:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2023 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

27/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de diligência

27/04/2023, 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 07:48

Decorrido prazo de MILENA FALCONY PESSOA DE SOUSA em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 02:06

Decorrido prazo de MILENA FALCONY PESSOA DE SOUSA em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 02:06

Juntada de Petição de diligência

28/03/2023, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2023, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2023, 13:20

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 12:58

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 12:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:45

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:32

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 13:56

Julgado improcedente o pedido

28/04/2023, 09:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2023 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

27/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Decisão

•03/08/2022, 12:04

Decisão

•17/08/2022, 10:56

27/04/2023, 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 07:48

Decorrido prazo de MILENA FALCONY PESSOA DE SOUSA em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 02:06

Decorrido prazo de MILENA FALCONY PESSOA DE SOUSA em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 02:06

Juntada de Petição de diligência

28/03/2023, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2023, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2023, 13:20

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 12:58

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 12:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 09:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

12/12/2022, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:01

Conclusos para decisão

28/09/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 12:04

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DA SILVA em 08/09/2022 23:59.

11/09/2022, 04:34

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

11/09/2022, 01:44

Decorrido prazo de MILENA FALCONY PESSOA DE SOUSA em 06/09/2022 23:59.

11/09/2022, 01:43

Decorrido prazo de MILENA FALCONY PESSOA DE SOUSA em 05/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:56

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DA SILVA em 05/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022, 20:00

Juntada de Petição de diligência

23/08/2022, 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2022, 09:45

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 09:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/08/2022, 09:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:49

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2022, 07:26

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2022, 07:24

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº: 0808719-63.2022.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1 – O Ministério Público ofereceu denúncia contra, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, pelo crime descrito no art. 129, §13º do CPB. 2- Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3- Cite-se o réu BRUNO RIBEIRO DA SILVA, Natural de: Fortaleza-CE, filiação: Margarida Ribeiro Da Silva

19/08/2022, 00:00

Recebida a denúncia contra BRUNO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 035.078.772-79 (INVESTIGADO)

18/08/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:21

Conclusos para decisão

18/08/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Autos nº: 0808719-63.2022.8.14.0401 Despacho. Tendo em vista a prevenção, firmo a competência para apreciar e julgar o feito. Vista ao Ministério Público para o que entender de direito. Belém, 17 de agosto de 2022. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar e Contra a Mulher

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:56

Conclusos para decisão

09/08/2022, 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/08/2022, 11:34

Publicado Decisão em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:35

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0808719-63.2022.8.14.0401 DECISÃO Considerando a certidão do(a) Sr(a). Serventuário(a) de Secretaria, determino a remessa do presente Inquérito Policial à 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, por ser o juízo prevento para a tramitação do feito, em face da existência do processo de Medidas Protetivas n.º: 0802520-25.2022.814.0401. Belém (PA), 3

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:04

Determinação de redistribuição por prevenção

03/08/2022, 12:04

Conclusos para decisão

23/06/2022, 19:40

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 19:25

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 09:11

Decisão

•18/08/2022, 13:21

Decisão

•12/12/2022, 09:01

Sentença

•28/04/2023, 09:40