Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0810446-96.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Partes do Processo

ERISVALDO DA SILVA FREITAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/03/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85653/2023

14/02/2023, 06:01

Protocolizada Petição 85653/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

13/02/2023, 23:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2023 Petição Nº 1141867/2022 - AgRg

13/02/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1141867 - AgRg no RHC 174142 - Publicação prevista para 13/02/2023

10/02/2023, 14:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/02/2023, 11:18

Conhecido o recurso de ERISVALDO DA SILVA FREITAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1141867/2022 - AgRg no RHC 174142

07/02/2023, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/12/2022, 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1141867/2022

09/12/2022, 18:46

Protocolizada Petição 1141867/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2022

09/12/2022, 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120915/2022

02/12/2022, 15:21

Protocolizada Petição 1120915/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2022

02/12/2022, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

02/12/2022, 05:30

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/03/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85653/2023

14/02/2023, 06:01

Protocolizada Petição 85653/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

13/02/2023, 23:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2023 Petição Nº 1141867/2022 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2022, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2023, 14:40

13/02/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1141867 - AgRg no RHC 174142 - Publicação prevista para 13/02/2023

10/02/2023, 14:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/02/2023, 11:18

Conhecido o recurso de ERISVALDO DA SILVA FREITAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1141867/2022 - AgRg no RHC 174142

07/02/2023, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/12/2022, 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1141867/2022

09/12/2022, 18:46

Protocolizada Petição 1141867/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2022

09/12/2022, 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120915/2022

02/12/2022, 15:21

Protocolizada Petição 1120915/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2022

02/12/2022, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

02/12/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022, 19:54

Conhecido o recurso de ERISVALDO DA SILVA FREITAS (PRESO) e não-provido

30/11/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

30/11/2022, 11:06

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/11/2022, 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/11/2022, 11:31

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/02/2023, 06:16