Agravo em Recurso Especial 0013669-76.2016.8.14.0008 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0013669-76.2016.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/04/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 13/04/2023

14/04/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225288/2023

21/03/2023, 22:01

Protocolizada Petição 225288/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 21:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

21/03/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023, 18:48

Conheço do agravo de JEFERSON DIAS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

17/03/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/03/2023, 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149318/2023

03/03/2023, 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023, 18:17

Protocolizada Petição 149318/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2023

03/03/2023, 18:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/02/2023, 13:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL