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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 22.392,83

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de Rafaella Lopes Gonçalves em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:32

Decorrido prazo de Rafaella Lopes Gonçalves em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:01

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 21:03

Homologada a Transação

11/02/2026, 21:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 21:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

11/02/2026, 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:24

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:22

Todas as movimentações(131)

Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de Rafaella Lopes Gonçalves em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:32

Decorrido prazo de Rafaella Lopes Gonçalves em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:01

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 21:03

Homologada a Transação

11/02/2026, 21:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 21:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

11/02/2026, 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:24

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:51

Decorrido prazo de Rafaella Lopes Gonçalves em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:51

Publicado Despacho em 14/08/2025.

15/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 18/06/2025 23:59.

13/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 18/06/2025 23:59.

13/07/2025, 02:57

Publicado Despacho em 11/06/2025.

02/07/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 13:31

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:10

Juntada de certidão

30/06/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 14:17

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 09/10/2024 23:59.

13/10/2024, 06:21

Decorrido prazo de Rafaella Lopes Gonçalves em 08/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/09/2024, 14:45

Conclusos para decisão

23/09/2024, 08:19

Cancelada a movimentação processual

23/09/2024, 08:19

Cancelada a movimentação processual

23/09/2024, 08:19

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 11:39

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 10:07

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 11:53

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 10:33

Conclusos para decisão

08/08/2024, 10:33

Juntada de certidão

07/08/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de Rafaella Lopes Gonçalves em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:32

Publicado Decisão em 14/06/2023.

16/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0821305-78.2021.8.14.0301 DECISÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ – ACEPA ajuizou Ação Monitória em face de RAFAELLA LOPES GONÇALVES NEVES requerendo, em síntese, o pagamento do valor R$ 22.392,83 (vinte e dois mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos, referente ao contrato de prestação de serviços educacionais anexado no Id num. 24805134. Conforme petição ID num. 85948533, as partes informaram a realização de acordo extrajudicial, e requereram a sua ho

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/05/2023, 11:59

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 09:44

Conclusos para decisão

24/05/2023, 09:44

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 09:44

Juntada de Certidão

22/05/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 22:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:51

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 14:47

Publicado Decisão em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. H. Trata-se de ação monitória ajuizada por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em face de Rafaella Lopes Gonçalves, com o objetivo de promover a cobrança de R$ 22.392,83 (vinte e dois mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos, decorrente da ausência de pagamento dos serviços educacionais prestados a ré. Deferida de plano a expedição do mandado de pagamento, contudo, o devedor não pagou, nem ofereceu embargos monitórios. A requerida ofereceu proposta de acordo, que f

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:27

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2022, 11:27

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2022, 12:39

Conclusos para decisão

27/10/2022, 12:16

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 12:16

Decorrido prazo de Rafaella Lopes Gonçalves em 21/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 21/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:18

Publicado Decisão em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0821305-78.2021.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao 23 dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois, nesta cidade de Belém do Pará, em sala de audiência do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, presidida pelo Juiz de Direito MÁRCIO DANIEL COELHO CARUNCHO, foi realizada audiência de CONCILIAÇÃO, designada na AÇÃO MONITÓRIA, ajuizada por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ – ACEPA, em face de RAFAELLA LOPES GONÇALVES NEVES, já qualificados. FEITO O PREGÃO, Ausente a parte au

29/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022, 09:46

Conclusos para decisão

23/08/2022, 09:27

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022, 09:27

Decorrido prazo de Rafaella Lopes Gonçalves em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:38

Publicado Decisão em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n°: 0821305-78.2021.8.14.0301 Ao 08 dia do mês de junho de dois mil e vinte dois, as 10h00m nesta cidade de Belém do Pará, em sala de audiência do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, presidida pelo Juiz de Direito Auxiliar MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO, foi realizada audiência de CONCILIAÇÃO, designada nos autos da AÇÃO MONITÓRIA, ajuizada ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ – ACEPA, em face de RAFAELLA LOPES GONÇALVES NEVES, já qualificados. AUSENTE

10/06/2022, 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/08/2022 09:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/06/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:27

Decisão Interlocutória de Mérito

08/06/2022, 11:46

Audiência Conciliação realizada para 08/06/2022 10:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

08/06/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 09:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:49

Decorrido prazo de Rafaella Lopes Gonçalves em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:49

Juntada de certidão

16/05/2022, 13:52

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0821305-78.2021.8.14.0301 DESPACHO Em atenção a SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO, designo audiência de conciliação para o dia 08.06.2022 às 10:00 horas Intimem-se as partes. Belém/PA, 11 de abril de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

26/04/2022, 00:00

Audiência Conciliação designada para 08/06/2022 10:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

25/04/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 15:33

Conclusos para despacho

11/04/2022, 10:31

Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 23:37

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:17

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0821305-78.2021.8.14.0301 DESPACHO 1-Intime-se a autora, por ato ordinatório, para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se em relação à proposta de acordo oferecida pela ré (ID Num. 30043122). 2- Certifique-se o que houver. 3- Após, conclusos. Belém/PA, 26 de janeiro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:35

Conclusos para despacho

26/01/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 11:46

Decorrido prazo de Rafaella Lopes Gonçalves em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 20:52

Conclusos para despacho

03/08/2021, 13:37

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 13:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:02

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2021, 14:54

Conclusos para decisão

29/06/2021, 14:13

Cancelada a movimentação processual

29/06/2021, 14:13

Juntada de certidão

29/06/2021, 13:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 02:11

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

26/04/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 11:36

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 16:23

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 11:37

Decisão

•29/06/2021, 14:54

Decisão

•07/07/2021, 12:51

Despacho

•03/08/2021, 20:52

Despacho

•09/08/2021, 14:18

Despacho

•26/01/2022, 10:35

Despacho

•08/02/2022, 10:13

Despacho

•11/04/2022, 15:33

Despacho

•25/04/2022, 08:08

Decisão

•08/06/2022, 11:46

Decisão

•09/06/2022, 11:27

Decisão

•23/08/2022, 09:46

Decisão

•26/08/2022, 09:48

Decisão

•27/10/2022, 12:39

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 11:37

Decisão

•29/06/2021, 14:54

Decisão

•07/07/2021, 12:51

Despacho

•03/08/2021, 20:52

Despacho

•09/08/2021, 14:18

Despacho

•26/01/2022, 10:35

Despacho

•08/02/2022, 10:13

Despacho

•11/04/2022, 15:33

Despacho

•25/04/2022, 08:08

Decisão

•08/06/2022, 11:46

Decisão

•09/06/2022, 11:27

Decisão

•23/08/2022, 09:46

Decisão

•26/08/2022, 09:48

Decisão

•27/10/2022, 12:39

Decisão

•16/11/2022, 11:27

Decisão

•24/05/2023, 11:59

Decisão

•12/06/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:13

Decisão

•08/08/2024, 11:53

Decisão

•23/09/2024, 14:45

Despacho

•09/06/2025, 14:17

Despacho

•12/08/2025, 12:27

Sentença

•11/02/2026, 21:03