Procedimento Comum Cível 0809461-71.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 32.411,35

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

CRISTIANE DOS SANTOS MOURA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PATRIK BARRA WALID NAIM

OAB/PA 12846·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2023, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 10:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:07

Juntada de Petição de apelação

10/11/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTIANE DOS SANTOS MOURA Advogado do(a) AUTOR: PATRIK BARRA WALID NAIM - PA012846 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Processo n° 0809461-71.2022.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Recebo os embargos, eis que tempestivos. A embargante interpôs embargos de declaração mediante petição de ID 9980

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2023, 11:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:21

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:18

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2023, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 10:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/11/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•03/08/2022, 12:26

Despacho

•27/09/2022, 13:49

18/11/2023, 02:07

Juntada de Petição de apelação

10/11/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTIANE DOS SANTOS MOURA Advogado do(a) AUTOR: PATRIK BARRA WALID NAIM - PA012846 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Processo n° 0809461-71.2022.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Recebo os embargos, eis que tempestivos. A embargante interpôs embargos de declaração mediante petição de ID 9980

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2023, 11:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:21

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:22

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CRISTIANE DOS SANTOS MOURA ADVOGADO: PATRIK BARRA WALID NAIM REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSOS N°. 0809461-71.2022.8.14.0051 AÇÃO: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS ajuiza

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:40

Julgado improcedente o pedido

28/08/2023, 09:40

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 13:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2023 10:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

10/08/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 23:43

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 17:09

Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS MOURA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 07:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:44

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CRISTIANE DOS SANTOS MOURA ADVOGADO: PATRIK BARRA WALID NAIM EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO N°. 0809461-71.2022.8.14.0051 AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL) Vistos etc. Recebo os embargos, eis que tempestivos. O embargante interpôs embargos de declaração mediante petição de ID 93366385,

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2023, 09:22

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 12:08

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 09:42

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CRISTIANE DOS SANTOS MOURA ADVOGADO: PATRIK BARRA WALID NAIM EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO N°. 0809461-71.2022.8.14.0051 AÇÃO: EMBARGOS DE DECALRAÇÃO (DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL) Vistos etc. Recebo os embargos, eis que tempestivos. O embargante interpôs embargos de declaração mediante petição de ID 91451819,

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 11:47

Cancelada a movimentação processual

16/05/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 11:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2023 10:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

27/04/2023, 09:53

Publicado Decisão em 24/04/2023.

27/04/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Cristiane dos Santos Moura (Adv. Patrik Barra Walid Naim, OAB/PA 12846) Requerido: Banco Bradesco Financiamentos S/A (Larissa Sento Sé Rossi, OAB/BA 16.330) Decisão: R. h. 1. Quanto ao pedido de tutela provisória de Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0809461-71.2022.8.14.0051 Ação: Declaratória de inexistência de relação contratual com pedido de tutela de urgência c/c repetição de indébito e indenização por danos morais

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:56

Concedida a Medida Liminar

20/04/2023, 15:56

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023, 13:31

Conclusos para decisão

14/04/2023, 13:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 13:09

Publicado Despacho em 24/01/2023.

07/02/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 04:51

Juntada de Petição de petição

05/02/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: CRISTIANE DOS SANTOS MOURA Advogado: PATRIK BARRA WALID NAIM - PA 012846 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogada: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI, OAB/PA 81.830-A e OAB/BA 16.330 DESPACHO: R. h. Espe Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0809461-71.2022.8.14.0051 Ação: ORDINARIA DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 13:38

Conclusos para despacho

16/12/2022, 09:25

Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS MOURA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:01

Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS MOURA em 05/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:58

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

16/11/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CRISTIANE DOS SANTOS MOURA Advogado: PATRIK BARRA WALID NAIM OAB: PA012846 Endereço: desconhecido REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2009-CJCI, fica o patrono da parte autora intimado a manifestar-se acerca da contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL CÍVEL DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 0809461-71.2022.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 13:07

Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS MOURA em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:57

Juntada de Petição de contestação

14/10/2022, 09:27

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Cristiane dos Santos Moura (Adv. Patrik Barra Walid Naim, OAB/PA 12846) Requerido: Banco Bradesco Financiamentos S/A (Larissa Sento Sé Rossi, OAB/BA 16.330) Despacho: R. h. 1. Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0809461-71.2022.8.14.0051 Ação: Declaratória de inexistência de relação contratual com pedido de tutela de urgência c/c repetição de indébito e indenização por danos morais Defiro os benefícios da Justiça Gratuit

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 13:49

Conclusos para despacho

23/09/2022, 12:18

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: CRISTIANE DOS SANTOS MOURA Advogado: PATRIK BARRA WALID NAIM - PA012846 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO: R. h. Emende o(a) autor(a) a inicial, juntando aos autos o ext PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0809461-71.2022.8.14.0051 Ação: ORDINARIA DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 12:26

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/07/2022, 16:31

Conclusos para decisão

27/07/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:08

Despacho

•20/01/2023, 13:38

Decisão

•20/04/2023, 15:56

Sentença

•18/05/2023, 15:31

Sentença

•30/06/2023, 09:22

Despacho

•16/08/2023, 13:57

Sentença

•28/08/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:01

Sentença

•23/10/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:45