Execução Fiscal 0808371-08.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 18.320,71

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

UNIVERSO COMERCIO DE METAIS E TRANSPORTE - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:35

Decorrido prazo de UNIVERSO COMERCIO DE METAIS E TRANSPORTE - EIRELI - EPP em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 09:50

Publicado Decisão em 13/08/2024.

14/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2024, 18:29

Conclusos para decisão

02/12/2022, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 17:24

Publicado Decisão em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Indefiro o a inclusão do executado no SERASAJUD, uma vez que não houve citação. 2. Tendo em vista a inexistência nos autos de informações relativas a bens da Executada sobre os quais possa recair a penhora, bem como o requerimento da Exequente, DETERMINO A SUSPENSÃO do curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. 3. Decorrido um ano da presente decisão e não sendo localizados bens do devedor, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40, §2º da LEF. 4. Decor

04/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:35

Decorrido prazo de UNIVERSO COMERCIO DE METAIS E TRANSPORTE - EIRELI - EPP em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 09:50

Publicado Decisão em 13/08/2024.

14/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

Documentos

Despacho

•08/08/2018, 11:59

Despacho

•01/02/2019, 12:00

14/08/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2024, 18:29

Conclusos para decisão

02/12/2022, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 17:24

Publicado Decisão em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Indefiro o a inclusão do executado no SERASAJUD, uma vez que não houve citação. 2. Tendo em vista a inexistência nos autos de informações relativas a bens da Executada sobre os quais possa recair a penhora, bem como o requerimento da Exequente, DETERMINO A SUSPENSÃO do curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. 3. Decorrido um ano da presente decisão e não sendo localizados bens do devedor, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40, §2º da LEF. 4. Decor

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2022, 15:48

Publicado Decisão em 31/08/2021.

20/09/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 17:01

Conclusos para decisão

17/09/2021, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 13:45

Juntada de Petição de Petição

01/09/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2021, 12:45

Conclusos para decisão

13/08/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 10:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/08/2020, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 13:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/03/2020, 13:45

Conclusos para decisão

23/01/2020, 09:08

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 14:48

Juntada de ato ordinatório

26/08/2019, 14:46

Juntada de identificação de ar

26/08/2019, 14:45

Juntada de certidão

04/02/2019, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2019, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 11:59

Conclusos para despacho

07/08/2018, 14:04

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 11:16

Ato Ordinatório

•26/08/2019, 14:46

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 09:07

Decisão

•17/03/2020, 13:45

Decisão

•30/03/2020, 13:55

Decisão

•16/08/2021, 12:45

Decisão

•27/08/2021, 13:31

Decisão

•29/07/2022, 15:48

Decisão

•03/08/2022, 12:41

Decisão

•10/08/2024, 18:29