Execução Fiscal 0002688-46.2011.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2011

Valor da Causa

R$ 82.324,48

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

JOSE MARIA BRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/04/2023, 13:03

Conclusos para decisão

26/04/2023, 10:59

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 10:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 08:40

Decorrido prazo de JOSE MARIA BRAZ em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:51

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA. EXECUTADO: JOSE MARIA BRAZ ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DO TRÂMITE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAPANEMA 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema - PJE Avenida Barão de Capanema, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] PROC. nº. 0002688-46.2011.8.14.0013

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 12:37

Processo migrado do sistema Libra

16/05/2022, 11:25

Todas as movimentações(166)

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/04/2023, 13:03

Conclusos para decisão

26/04/2023, 10:59

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 10:59

Documentos

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 12:37

Decisão

•26/04/2023, 13:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 08:40

Decorrido prazo de JOSE MARIA BRAZ em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:51

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA. EXECUTADO: JOSE MARIA BRAZ ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DO TRÂMITE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAPANEMA 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema - PJE Avenida Barão de Capanema, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] PROC. nº. 0002688-46.2011.8.14.0013

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 12:37

Processo migrado do sistema Libra

16/05/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 11:25

PROCESSOS A DIGITALIZAR

13/05/2022, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2022, 10:35

Mero expediente - Mero expediente

11/05/2022, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2022, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/04/2022, 13:39

CONCLUSOS

20/04/2022, 13:35

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/03/2022, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2022, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/01/2022, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/01/2022, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2022, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2022, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/01/2022, 11:13

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

14/01/2022, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2021, 03:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

17/12/2021, 03:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/12/2021, 03:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/12/2021, 03:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/08/2021, 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª ÁREA DE CAPANEMA, : RENATO RANGEL VICTORINO DOS SANTOS

20/08/2021, 13:46

MANDADO(S) A CENTRAL

18/08/2021, 11:57

AGUARDANDO MANDADO

18/08/2021, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 14:15

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/08/2021, 14:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/07/2021, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/07/2021, 08:43

Mero expediente - Mero expediente

06/07/2021, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2021, 10:19

CONCLUSOS

27/05/2021, 12:14

CONCLUSOS

16/03/2020, 10:05

CONCLUSOS

08/03/2019, 14:06

CONCLUSOS

21/01/2019, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2018, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2018, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2018, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2018, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2018, 12:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180172496808

30/04/2018, 12:34

Remessa

30/04/2018, 12:34

CONCLUSOS

30/04/2018, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2018, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2018, 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2018, 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2018, 14:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180158944647

20/04/2018, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2018, 10:59

Remessa

20/04/2018, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2018, 10:59

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/02/2018, 17:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/01/2018, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/01/2018, 10:12

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2018, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 08:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/01/2018, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:48

CONCLUSOS

27/10/2017, 09:32

CONCLUSOS

18/09/2017, 08:52

CONCLUSOS

18/09/2017, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/09/2017, 09:51

CONCLUSOS

13/09/2017, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2017, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2017, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2017, 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2017, 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170379582157

04/09/2017, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2017, 11:50

Remessa

04/09/2017, 11:50

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

24/07/2017, 10:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/05/2017, 14:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/04/2017, 12:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/04/2017, 10:04

À UNAJ

12/04/2017, 15:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2017, 12:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/03/2017, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 14:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/03/2017, 14:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/02/2017, 15:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2017, 15:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2017, 15:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2017, 15:46

AGUARDANDO JUNTADA

27/01/2017, 13:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/07/2016, 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2016, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2016, 12:14

Remessa

01/04/2016, 12:14

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

02/03/2016, 08:02

CERTIDAO - CERTIDAO

02/03/2016, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2016, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2016, 07:59

CERTIDAO - CERTIDAO

02/03/2016, 07:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/02/2016, 13:47

AO CONTADOR.

06/10/2015, 11:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/08/2015, 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2015, 14:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2015, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2015, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ESTANTE 01 - EXECUÇÃO FISCAL - PRATELEIRA D.

17/10/2014, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 01- PRATELEIRA 02- 2-A.

08/05/2014, 10:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2014, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2014, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2014, 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2014, 14:26

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2014, 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2014, 12:24

Remessa

03/04/2014, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2014, 12:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA

08/11/2013, 13:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR

13/09/2013, 08:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/09/2013, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2013, 12:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/07/2013, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2013, 18:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2013, 18:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 18:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 02, PRATELEIRA 01, 1-A.

12/06/2013, 09:50

CONCLUSO EM SECRETARIA

05/06/2013, 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2013, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2013, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2013, 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2013, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2013, 15:12

Remessa

09/05/2013, 15:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/11/2012, 10:57

PROCESSOS PARA SANEAR

21/08/2012, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2012, 18:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2012, 18:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2012, 18:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2012, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2012, 13:16

Remessa - Devolvido pelos Correios.

20/08/2012, 13:16

OUTROS

10/08/2012, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2012, 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2012, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2012, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2012, 16:32

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

08/08/2012, 16:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/01/2012, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2012, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2012, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2012, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2012, 08:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 10:09

OUTROS

29/11/2011, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPANEMA, Vara: 2ª VARA CUMULATIVA CIVEL/PENAL DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA 2ª VARA DE CAPANEMA, JUIZ RESPONDENDO: CHARLES CLAUDINO FERNANDES

25/11/2011, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

25/11/2011, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

25/11/2011, 09:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 09:58

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

25/11/2011, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2011, 13:08

Remessa

24/11/2011, 13:08

Decisão

•26/04/2023, 13:35