Execução de Título Extrajudicial 0833108-92.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 53.936,95

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:17

Decorrido prazo de ROSENO EVERTON DE JESUS RIBEIRO em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 12:15

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 22:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 22:36

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:56

Juntada de certidão

03/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de ROSENO EVERTON DE JESUS RIBEIRO em 10/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 10/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 19:49

Publicado Despacho em 10/10/2025.

12/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:38

Todas as movimentações(209)

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:17

Decorrido prazo de ROSENO EVERTON DE JESUS RIBEIRO em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 12:15

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 22:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 22:36

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:56

Juntada de certidão

03/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de ROSENO EVERTON DE JESUS RIBEIRO em 10/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 10/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 19:49

Publicado Despacho em 10/10/2025.

12/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 11:38

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 04:28

Publicado Despacho em 20/08/2025.

21/08/2025, 04:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 10:44

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:15

Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:16

Juntada de certidão

04/08/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 01:34

Publicado Decisão em 04/07/2025.

09/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:36

Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:33

Juntada de Certidão

13/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 12:16

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:57

Juntada de certidão

21/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:20

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

20/04/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 12:59

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:01

Juntada de certidão

14/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 17:22

Publicado Despacho em 19/03/2025.

21/03/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 14:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:46

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:46

Juntada de certidão

14/03/2025, 10:32

Decorrido prazo de ROSENO EVERTON DE JESUS RIBEIRO em 06/02/2025 23:59.

09/02/2025, 21:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/12/2024, 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 22:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 08:50

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 12:16

Juntada de Mandado

03/12/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 21:38

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 04:21

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 12:06

Conclusos para despacho

06/06/2024, 10:45

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2024, 15:22

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento dos Correios, Aviso de Recebimento/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas. Belém, 10 de maio de 2024 ISMAEL FREIRES DE SOUSA

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 09:23

Juntada de identificação de ar

18/04/2024, 08:17

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2024, 10:28

Juntada de Carta

26/02/2024, 10:28

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:01

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Endereço: Rua Volkswagen, 291, Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-020 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Processo n. 0833108-92.2020.8.14.0301 INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID.102155583 no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC. Com o retorno

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 13:17

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:17

Juntada de Certidão

06/11/2023, 10:17

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes a EXPEDIÇÃO DE CARTA (haja vista que está se difere de serviços postais, já quitadas), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 10:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 19:12

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 12:54

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 31/05/2023 23:59.

20/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de ROSENO EVERTON DE JESUS RIBEIRO em 31/05/2023 23:59.

20/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 31/05/2023 23:59.

20/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de ROSENO EVERTON DE JESUS RIBEIRO em 31/05/2023 23:59.

20/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 31/05/2023 23:59.

20/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de ROSENO EVERTON DE JESUS RIBEIRO em 31/05/2023 23:59.

20/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 31/05/2023 23:59.

20/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de ROSENO EVERTON DE JESUS RIBEIRO em 31/05/2023 23:59.

20/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 12/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:06

Publicado Despacho em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:16

Publicado Despacho em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0833108-92.2020.8.14.0301 DESPACHO 1- Verifico que a diligência de citação da parte executada foi expedida no endereço que consta na decisão de id 80860152 (: Passagem Bom Futuro, 225, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-320). 2- Assim, intime-se a parte autora para que no prazo de 05 dias, manifeste-se de maneira que entender pertinente. Belém/PA, 16 de maio de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0833108-92.2020.8.14.0301 DESPACHO 1- Verifico que a diligência de citação da parte executada foi expedida no endereço que consta na decisão de id 80860152 (: Passagem Bom Futuro, 225, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-320). 2- Assim, intime-se a parte autora para que no prazo de 05 dias, manifeste-se de maneira que entender pertinente. Belém/PA, 16 de maio de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 12:29

Conclusos para despacho

15/05/2023, 12:19

Juntada de certidão

15/05/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID 90967669, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 17 de a

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 08:56

Juntada de Petição de certidão

14/04/2023, 17:33

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 12:53

Decorrido prazo de ROSENO EVERTON DE JESUS RIBEIRO em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:54

Decorrido prazo de ROSENO EVERTON DE JESUS RIBEIRO em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:46

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 09:12

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 10:47

Publicado Decisão em 18/11/2022.

18/11/2022, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: ROSENO EVERTON DE JESUS RIBEIRO Endereço: Passagem Bom Futuro, 225, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-320 DECISÃO Verifico que, em 29/04/2022, foi entregue, na UPJ, o original do contrato determinado na decisão de ID. 47301805. 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0833108-92.2020.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Defiro o requerido na petição de id 22259796 dos autos, nos

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 12:00

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/11/2022, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2022, 09:19

Conclusos para decisão

03/11/2022, 08:58

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 08:58

Decorrido prazo de ROSENO EVERTON DE JESUS RIBEIRO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:56

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:56

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 08:44

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0833108-92.2020.8.14.0301 DESPACHO 1- Defiro o pedido da parte autora e concedo o prazo de 30 dias para cumprir a decisão de id 47431805. 2- Transcorrido o prazo, certifique-se o que houver. 3- Após, conclusos. Belém/PA, 18 de abril de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 11:03

Conclusos para despacho

18/04/2022, 10:25

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 15:02

Decorrido prazo de ROSENO EVERTON DE JESUS RIBEIRO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:35

Publicado Decisão em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0833108-92.2020.8.14.0301 DECISÃO Para deferimento do pedido de conversão da ação de busca e apreensão em execução é necessário que os autos estejam instruídos com documento original do contrato celebrado com a parte requerida. Neste sentido, é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), senão vejamos: STJ-0602046) RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL A FIM DE QUE FOSSE APRESENTADO O TÍTULO ORIGINAL DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - P

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2022, 10:01

Conclusos para decisão

17/01/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

07/01/2021, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2020, 10:43

Juntada de Petição de diligência

17/12/2020, 10:43

Juntada de Petição de certidão

23/11/2020, 12:03

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 20/11/2020 23:59.

21/11/2020, 00:26

Decorrido prazo de ROSENO EVERTON DE JESUS RIBEIRO em 16/11/2020 23:59.

17/11/2020, 01:13

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/11/2020 23:59.

12/11/2020, 01:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 16:12

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 09:57

Juntada de Petição de certidão

06/11/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 09:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 12:47

Conclusos para despacho

27/10/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 08:08

Conclusos para despacho

15/10/2020, 12:10

Juntada de Petição de certidão

15/10/2020, 12:09

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 14/10/2020 23:59.

15/10/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 14:08

Conclusos para despacho

18/09/2020, 11:21

Decorrido prazo de ROSENO EVERTON DE JESUS RIBEIRO em 17/09/2020 23:59.

18/09/2020, 00:18

Juntada de Petição de certidão

01/09/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 15:17

Juntada de Petição de diligência

11/08/2020, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2020, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2020, 11:06

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 11:21

Juntada de Petição de certidão

20/07/2020, 16:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 19:06

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 11:06

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 11:05

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 01:51

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 01:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 12:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 12:42

Concedida a Medida Liminar

25/05/2020, 11:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (AUTOR).

25/05/2020, 11:50

Juntada de Petição de certidão

25/05/2020, 10:39

Distribuído por sorteio

22/05/2020, 16:39

Documentos

Decisão

•25/05/2020, 11:50

Decisão

•25/05/2020, 12:42

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 11:05

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 11:06

Despacho

•18/09/2020, 14:08

Despacho

•21/09/2020, 12:19

Despacho

•23/10/2020, 08:08

Despacho

•27/10/2020, 10:27

Despacho

•29/10/2020, 12:47

Despacho

•03/11/2020, 14:29

Despacho

•06/11/2020, 09:50

Decisão

•17/01/2022, 10:01

Decisão

•24/01/2022, 10:03

Despacho

•18/04/2022, 11:03

Despacho

•28/04/2022, 11:41

Todos os documentos(43)

Decisão

•25/05/2020, 11:50

Decisão

•25/05/2020, 12:42

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 11:05

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 11:06

Despacho

•18/09/2020, 14:08

Despacho

•21/09/2020, 12:19

Despacho

•23/10/2020, 08:08

Despacho

•27/10/2020, 10:27

Despacho

•29/10/2020, 12:47

Despacho

•03/11/2020, 14:29

Despacho

•06/11/2020, 09:50

Decisão

•17/01/2022, 10:01

Decisão

•24/01/2022, 10:03

Despacho

•18/04/2022, 11:03

Despacho

•28/04/2022, 11:41

Decisão

•03/11/2022, 09:19

Decisão

•16/11/2022, 12:01

Decisão

•21/11/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:57

Despacho

•16/05/2023, 12:29

Despacho

•22/05/2023, 11:25

Despacho

•22/05/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:05

Despacho

•06/11/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 09:24

Despacho

•06/06/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:11

Despacho

•17/03/2025, 14:51

Despacho

•15/04/2025, 12:59

Despacho

•02/06/2025, 12:16

Decisão

•02/07/2025, 09:36

Petição

•04/07/2025, 15:32

Despacho

•18/08/2025, 10:44

Despacho

•08/10/2025, 11:38

Decisão

•03/11/2025, 22:36