Execução Fiscal 0000565-49.2000.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 458,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO

Autor

R M OBEID - ME

CNPJ

Reu

R. M. OBEID ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 28/11/2023

14/12/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:44

Extinta a punibilidade por prescrição

31/10/2023, 19:15

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:55

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:35

Decorrido prazo de R M OBEID - ME em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000565-49.2000.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 3 de agosto de 2022. RITA DE SOUSA PARREIRA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:53

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 28/11/2023

14/12/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:44

Extinta a punibilidade por prescrição

31/10/2023, 19:15

Documentos

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 13:53

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:55

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:35

Decorrido prazo de R M OBEID - ME em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000565-49.2000.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 3 de agosto de 2022. RITA DE SOUSA PARREIRA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 13:52

Processo migrado do sistema Libra

13/12/2021, 15:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005651720008140017: Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00005654920008140017.

13/12/2021, 15:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2021, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2021, 10:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

06/12/2021, 10:33

A SECRETARIA

26/11/2021, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2021, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2021, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2021, 15:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2021, 11:07

CERTIDAO - CERTIDAO

16/06/2021, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/03/2021, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/03/2021, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2021, 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180197971724

16/05/2018, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2018, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2018, 12:57

Remessa

16/05/2018, 12:57

AGUARDANDO MANDADO

21/03/2018, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2018, 12:08

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/03/2018, 12:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/01/2018, 13:49

A SECRETARIA

08/01/2018, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/12/2017, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/12/2017, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2017, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2017, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2017, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2017, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2017, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2017, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2017, 10:14

CONCLUSOS

13/01/2017, 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170006586214

12/01/2017, 11:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170006586214

12/01/2017, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/01/2017, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2017, 11:43

Remessa

12/01/2017, 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170006576320

12/01/2017, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/01/2017, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2017, 11:42

Remessa

12/01/2017, 11:42

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/10/2016, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2016, 14:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/05/2016, 15:11

CERTIDAO - CERTIDAO

05/05/2016, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 15:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2016, 15:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2016, 15:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2016, 15:02

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2016, 13:32

PROVIDENCIAR A. R.

24/10/2014, 12:55

AGUARDANDO MANDADO

18/02/2014, 12:51

AGUARDANDO MANDADO

18/02/2014, 12:43

AGUARDANDO MANDADO

11/02/2014, 16:31

AGUARDANDO MANDADO

21/03/2013, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2012, 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2012, 08:58

Remessa - ofício n°049/2012 encaminhando certidão de matrícula

17/05/2012, 08:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/03/2012, 16:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2012, 06:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2012, 06:30

DESPACHO

02/02/2012, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2012, 09:34

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Recebido por: RENILDO ALVES DOS SANTOS - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

02/02/2012, 08:31

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: RENILDO ALVES DOS SANTOS - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

27/01/2012, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2011, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2011, 08:42

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Recebido por: JENIFER MARIANE NUNES SOUSA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

14/09/2011, 07:04

DESPACHO

12/09/2011, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2011, 09:48

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JENIFER MARIANE NUNES SOUSA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

02/09/2011, 07:19

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

12/08/2008, 07:37

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:55

Sentença

•31/10/2023, 19:15

Sentença

•01/11/2023, 10:44