Execução Fiscal 0076041-89.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2015

Valor da Causa

R$ 12.684.875,46

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GRAZIELE PEREIRA

OAB/SP 185242·CPF·Representa: Réu

ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP 162707·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/12/2022, 20:34

Juntada de Carta rogatória

16/12/2022, 20:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/12/2022, 17:50

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:36

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:05

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:39

Juntada de certidão

11/08/2022, 09:58

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0076041-89.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2022, 09:39

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

16/12/2022, 20:34

Juntada de Carta rogatória

16/12/2022, 20:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/12/2022, 17:50

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 13:17

Documentos

Decisão

•13/10/2015, 09:24

Despacho

•27/10/2015, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:36

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:05

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:39

Juntada de certidão

11/08/2022, 09:58

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0076041-89.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2022, 09:39

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 08:53

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 20:16

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:44

Conclusos para despacho

17/01/2022, 10:52

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 19:18

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

25/07/2021, 19:39

Conclusos para decisão

22/01/2018, 07:31

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 07:45

Evento Projudi: 29 - Documento analisado

18/12/2017, 10:48

Evento Projudi: 30 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

18/12/2017, 10:48

Evento Projudi: 28 - Documento analisado

18/12/2017, 10:26

Evento Projudi: 27 - Juntada de Petição de Petição

14/12/2017, 19:35

Evento Projudi: 25 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 25/09/17 *Referente ao evento Decisão(12/09/17)

23/09/2017, 00:00

Evento Projudi: 26 - Intimação lido(a) - (Por JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA(Leitura Automática)) em 25/09/17 *Referente ao evento Decisão(12/09/17)

23/09/2017, 00:00

Evento Projudi: 22 - Decisão

12/09/2017, 11:32

Evento Projudi: 23 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

12/09/2017, 11:32

Evento Projudi: 24 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA)

12/09/2017, 11:32

Evento Projudi: 21 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

09/12/2015, 16:55

Evento Projudi: 19 - Documento analisado

17/11/2015, 13:16

Evento Projudi: 20 - Conclusos para Homologação - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

17/11/2015, 13:16

Evento Projudi: 18 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

16/11/2015, 11:15

Evento Projudi: 17 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 09/11/15 *Referente ao evento Ato ordinatório(27/10/15)

07/11/2015, 00:05

Evento Projudi: 16 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 22/10/15

28/10/2015, 00:02

Evento Projudi: 15 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

27/10/2015, 08:30

Evento Projudi: 14 - Ato ordinatório

27/10/2015, 08:30

Evento Projudi: 13 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 162707 P/SP (Advogado Habilitado) - Executado JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

27/10/2015, 08:29

Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 26/10/15 *Referente ao evento Decisão(13/10/15)

24/10/2015, 00:05

Evento Projudi: 11 - Juntada de Petição de Solicitação de Suspensão Processual

23/10/2015, 14:27

Evento Projudi: 10 - Documento analisado

22/10/2015, 08:30

Evento Projudi: 9 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - GRAZIELE PEREIRA 185242 N/SP (Advogado Habilitado) - Executado JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

22/10/2015, 08:28

Evento Projudi: 8 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

21/10/2015, 15:34

Evento Projudi: 4 - Decisão

13/10/2015, 09:24

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

13/10/2015, 09:24

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA)

13/10/2015, 09:24

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

13/10/2015, 09:24

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

25/09/2015, 12:25

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5555PPA

25/09/2015, 12:25

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

25/09/2015, 12:25

Decisão

•25/07/2021, 19:39

Despacho

•17/01/2022, 18:44

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 08:14

Sentença

•03/08/2022, 09:39

Sentença

•03/08/2022, 14:08