Recurso Especial 0104385-77.2015.8.14.0011 - TJPA

Recurso Especial 0104385-77.2015.8.14.0011 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/12/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 01/12/2023

01/12/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110462/2023

10/11/2023, 14:08

Protocolizada Petição 1110462/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

10/11/2023, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

10/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023, 18:42

Conhecido o recurso de DIOGO PINTO SANTOS e não-provido

09/11/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/11/2023, 14:45

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2023, 10:34

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à verificação da autuação, colocando como interessado OVIDIO DA SILVA MIRANDA - ASSITENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO e como corréu PEDRO DOS SANTOS DAMASCENO, referente às fl(s). e-STJ 215 e fl(s). e-STJ 77, respectivamente, em cumprimento ao(à) r. Despacho/Decisão de fl(s). e-STJ 647.

08/11/2023, 10:30

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/11/2023, 21:29

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

06/11/2023, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/05/2023, 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 432762/2023

10/05/2023, 18:06

Documentos

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 01/12/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110462/2023

Protocolizada Petição 1110462/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de DIOGO PINTO SANTOS e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 432762/2023

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