Procedimento Comum Cível 0826925-13.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO RADIO

CNPJ

Autor

THEREZINHA DIAS FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO

OAB/PA 7760·CPF·Representa: Autor

KATIA REGINA PEREIRA AMERICO

OAB/PA 7682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:46

Decorrido prazo de THEREZINHA DIAS FONSECA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

11/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:55

Juntada de despacho

24/07/2025, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2022, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

16/11/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0826925-13.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte ré, por meio de seus advogados, a apresentar Contrarrazões à Apelação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 10 de novembro de 2022. NATHALIE MAGALHAES MENESES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

11/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(64)

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:46

Decorrido prazo de THEREZINHA DIAS FONSECA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

11/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

Documentos

Despacho

•13/06/2018, 11:08

Despacho

•03/05/2019, 12:52

11/10/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:55

Juntada de despacho

24/07/2025, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2022, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

16/11/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0826925-13.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte ré, por meio de seus advogados, a apresentar Contrarrazões à Apelação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 10 de novembro de 2022. NATHALIE MAGALHAES MENESES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 20:08

Decorrido prazo de THEREZINHA DIAS FONSECA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

28/08/2022, 13:09

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 03:29

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo Cível Nº 0826925-13.2017.8.14.0301. - Sentença - Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO RADIO em face de THEREZINHA DIAS FONSECA, já qualificadas nos autos. Informa a parte autora, em epítome: que a requerida é condômina/moradora do apartamento número 916 do condomínio requerente; que a ré colocou/instalou irregularmente uma grade de ferro/metal na frente da porta de sua unidade, em área comum de circulação, o que vem p

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo Cível Nº 0826925-13.2017.8.14.0301. - Sentença - Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO RADIO em face de THEREZINHA DIAS FONSECA, já qualificadas nos autos. Informa a parte autora, em epítome: que a requerida é condômina/moradora do apartamento número 916 do condomínio requerente; que a ré colocou/instalou irregularmente uma grade de ferro/metal na frente da porta de sua unidade, em área comum de circulação, o que vem p

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:19

Julgado improcedente o pedido

03/08/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 20:09

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 20:09

Classe Processual alterada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/07/2022, 19:57

Decorrido prazo de THEREZINHA DIAS FONSECA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:44

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 17:58

Juntada de Certidão

28/06/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 09:16

Juntada de Certidão

28/06/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 19:45

Conclusos para despacho

24/05/2021, 17:55

Cancelada a movimentação processual

24/05/2021, 17:55

Cancelada a movimentação processual

18/03/2021, 12:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/01/2021, 12:13

Juntada de Certidão

26/01/2021, 12:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/12/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 21:55

Conclusos para despacho

03/12/2020, 08:56

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 11:01

Cancelada a movimentação processual

15/06/2020, 10:22

Conclusos para despacho

15/06/2020, 10:22

Cancelada a movimentação processual

05/06/2020, 12:12

Juntada de Certidão

05/06/2020, 11:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO RADIO em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:08

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 12:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 12:52

Movimento Processual Retificado

03/05/2019, 12:52

Conclusos para decisão

03/05/2019, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 11:08

Juntada de Petição de contestação

27/02/2018, 09:52

Conclusos para decisão

10/11/2017, 15:05

Movimento Processual Retificado

10/11/2017, 15:04

Conclusos para decisão

08/11/2017, 17:15

Distribuído por sorteio

26/09/2017, 18:43

Despacho

•15/06/2020, 11:01

Despacho

•15/06/2020, 12:00

Despacho

•03/12/2020, 21:55

Despacho

•24/05/2021, 19:45

Despacho

•28/06/2021, 09:16

Sentença

•03/08/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 20:08

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 20:09

Despacho

•23/10/2024, 12:06

Acórdão

•27/06/2025, 16:54

Acórdão

•30/06/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:56