Execução Fiscal 0043243-12.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.918,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TEREZINHA SANTIAGO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:59

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:14

Decorrido prazo de TEREZINHA SANTIAGO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 04:12

Decorrido prazo de TEREZINHA SANTIAGO em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 01:27

Juntada de identificação de ar

20/05/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 12:45

Expedição de Carta.

30/04/2024, 12:45

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:59

Documentos

Decisão

•26/07/2020, 18:52

Decisão

•18/08/2020, 18:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:14

Decorrido prazo de TEREZINHA SANTIAGO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 04:12

Decorrido prazo de TEREZINHA SANTIAGO em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 01:27

Juntada de identificação de ar

20/05/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 12:45

Expedição de Carta.

30/04/2024, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2024, 18:38

Conclusos para decisão

15/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:29

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:34

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:41

Cancelada a movimentação processual

02/06/2023, 10:40

Juntada de Petição de termo de ciência

05/04/2022, 09:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:41

Juntada de Petição de termo de ciência

11/02/2022, 14:04

Publicado Intimação de Decisão em 10/02/2022.

11/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043243-12.2014.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: TEREZINHA SANTIAGO INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) Luiz Otávio Oliveira Moreira, Juiz(a) de Direit Intimação de Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2022, 08:35

Conclusos para decisão

26/01/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:27

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2021, 17:19

Decorrido prazo de TEREZINHA SANTIAGO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2021, 20:35

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:30

Acolhida a exceção de pré-executividade

01/06/2021, 12:18

Conclusos para decisão

19/10/2020, 08:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2020 23:59.

03/10/2020, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2020, 10:38

Juntada de Petição de termo de ciência

20/08/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 18:17

Outras Decisões

26/07/2020, 18:52

Conclusos para decisão

02/07/2020, 09:32

Juntada de Outros documentos

19/03/2020, 13:56

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 11:22

Processo migrado do Sistema Libra

15/01/2018, 08:11

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2017, 10:17

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 13:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 07:47

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/04/2015, 07:47

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

07/04/2015, 17:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 11:33

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2014, 13:16

PROVIDENCIAR CITACAO

12/11/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2014, 12:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2014, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/10/2014, 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/10/2014, 14:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/09/2014, 08:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/09/2014, 08:03

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

05/09/2014, 17:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/09/2014, 17:29

Decisão

•01/06/2021, 12:18

Decisão

•11/06/2021, 11:30

Decisão

•08/02/2022, 08:35

Intimação de Decisão

•08/02/2022, 10:23

Intimação de Decisão

•08/02/2022, 10:27

Despacho

•02/06/2023, 11:34

Despacho

•11/08/2023, 12:33

Decisão

•23/02/2024, 18:38

Sentença

•18/12/2025, 16:50