Procedimento Comum Cível 0383299-43.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2016

Valor da Causa

R$ 149.798,85

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

PRIMAVERA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI

OAB/PA 21572·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:25

Juntada de certidão

07/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de PRIMAVERA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:35

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 19:07

Expedição de Decisão.

28/01/2026, 19:07

Juntada de decisão

26/01/2026, 00:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2025, 13:42

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:50

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:25

Juntada de certidão

07/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de PRIMAVERA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:35

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Documentos

Petição Inicial

•10/05/2022, 17:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:34

30/01/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 19:07

Expedição de Decisão.

28/01/2026, 19:07

Juntada de decisão

26/01/2026, 00:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2025, 13:42

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 08:50

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:38

Decorrido prazo de PRIMAVERA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:22

Juntada de Petição de apelação

09/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 00:21

Publicado Sentença em 11/08/2025.

11/08/2025, 00:21

Julgado improcedente o pedido

07/08/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:41

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 16:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/06/2025, 17:54

Juntada de certidão

12/06/2025, 17:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/06/2025, 10:36

Decorrido prazo de PRIMAVERA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.

25/04/2025, 22:22

Decorrido prazo de PRIMAVERA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2025 23:59.

24/04/2025, 07:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 02:10

Publicado Decisão em 20/03/2025.

22/03/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 05:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2025, 14:10

Conclusos para decisão

12/02/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 19:05

Decorrido prazo de PRIMAVERA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 23/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:13

Juntada de identificação de ar

16/05/2024, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 08:52

Conclusos para despacho

26/10/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 18:35

Decorrido prazo de PRIMAVERA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:37

Decorrido prazo de PRIMAVERA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a parti

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 15:21

Processo migrado do sistema Libra

10/05/2022, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 17:35

REMESSA INTERNA

16/03/2022, 12:53

Remessa

03/03/2022, 10:19

REMESSA INTERNA

14/10/2021, 13:50

Remessa

20/09/2021, 10:22

AGUARDANDO PRAZO

24/06/2021, 08:58

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2021, 16:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2020, 12:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/06/2020, 12:31

AGUARDANDO PRAZO

25/04/2019, 10:49

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

25/04/2019, 10:16

AGUARDANDO PRAZO

25/05/2018, 14:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2018, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2018, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2018, 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2018, 13:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (8842324), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (24397625) no processo 03832994320168140301.

24/05/2018, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2018, 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2018, 16:20

Remessa

23/05/2018, 16:20

AGUARDANDO PRAZO

02/05/2018, 13:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (24397625) no processo 03832994320168140301.

02/05/2018, 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2018, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2018, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 12:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

02/05/2018, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 26.02)

01/03/2018, 12:12

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/02/2018, 09:36

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

09/02/2018, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2018, 10:57

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

08/02/2018, 10:57

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/12/2017, 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/12/2017, 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2017, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2017, 09:58

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

19/12/2017, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2017, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2017, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2017, 08:54

AGUARDANDO REMESSA

04/12/2017, 14:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2017, 14:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2017, 14:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2017, 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2017, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2017, 15:33

Remessa

09/11/2017, 15:33

AGUARDANDO PRAZO

22/09/2017, 09:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

22/09/2017, 09:15

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

22/09/2017, 09:04

AGUARDANDO PRAZO

20/09/2016, 10:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2016, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2016, 12:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/08/2016, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2016, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2016, 10:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/07/2016, 09:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/07/2016, 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

04/07/2016, 12:05

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Todos os documentos(45)

Petição Inicial

•10/05/2022, 17:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:34

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:35

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:36

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:36

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:36

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:36

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:36

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:38

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:38

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:38

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:38

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:38

Documento de Migração

•10/05/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 15:24

Despacho

•22/04/2024, 08:52

Despacho

•02/05/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:11

Decisão

•18/03/2025, 14:10

Sentença

•07/08/2025, 08:41

Despacho

•09/10/2025, 08:50

Decisão

•10/11/2025, 21:15

Decisão

•11/11/2025, 07:32

Sentença

•28/11/2025, 23:15

Sentença

•30/11/2025, 15:52