Apelação Cível 0021793-13.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 12.971,06

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP 110501·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE NORONHA DE MELLO FILOMENO KITAMURA

OAB/PA 10662·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

ANA LUCIA LEITAO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 19:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 00:26

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 22:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2026, 22:33

Conclusos para decisão

10/04/2026, 14:28

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento por ação de controle concentrado de Constitucionalidade - STF ADPF de número 165

09/04/2026, 14:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/03/2026, 23:02

Conclusos para decisão

27/10/2023, 08:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de ANA LUCIA LEITAO DO NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:17

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 19:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 00:26

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:32

Documentos

Documento de Migração

•27/11/2018, 08:51

Despacho

•05/12/2018, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 22:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2026, 22:33

Conclusos para decisão

10/04/2026, 14:28

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento por ação de controle concentrado de Constitucionalidade - STF ADPF de número 165

09/04/2026, 14:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/03/2026, 23:02

Conclusos para decisão

27/10/2023, 08:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de ANA LUCIA LEITAO DO NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:06

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

28/08/2023, 13:03

Conclusos para decisão

23/02/2023, 09:44

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023, 09:44

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 11:41

Juntada de Petição de parecer

22/09/2022, 13:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de ANA LUCIA LEITAO DO NASCIMENTO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:07

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 14:14

Conclusos para decisão

24/05/2022, 23:49

Cancelada a movimentação processual

24/05/2022, 23:49

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 19:27

Cancelada a movimentação processual

03/11/2021, 17:19

Cancelada a movimentação processual

27/07/2021, 21:59

Juntada de Certidão

29/04/2021, 10:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 00:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/03/2021, 10:48

Juntada de Certidão

22/03/2021, 10:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/03/2021, 08:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:33

Outras Decisões

19/02/2021, 09:19

Conclusos ao relator

14/07/2020, 11:33

Juntada de Certidão

14/07/2020, 11:33

Decorrido prazo de ANA LUCIA LEITAO DO NASCIMENTO em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:09

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 12:46

Conclusos para decisão

27/01/2020, 08:47

Cancelada a movimentação processual

27/01/2020, 08:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/08/2019, 09:50

Juntada de certidão da contadoria

22/08/2019, 09:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/08/2019, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 10:54

Conclusos ao relator

23/07/2019, 10:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:04

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 12:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 09:24

Conclusos para decisão

11/07/2019, 18:37

Movimento Processual Retificado

11/07/2019, 18:37

Conclusos para julgamento

12/03/2019, 10:58

Movimento Processual Retificado

12/03/2019, 10:58

Conclusos ao relator

08/03/2019, 09:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 00:01

Decorrido prazo de ANA LUCIA LEITAO DO NASCIMENTO em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 08:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/01/2019, 11:41

Conclusos ao relator

15/01/2019, 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/01/2019, 11:16

Declarada incompetência

09/01/2019, 13:02

Conclusos ao relator

05/12/2018, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

05/12/2018, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 13:07

Conclusos para decisão

27/11/2018, 10:17

Recebidos os autos

27/11/2018, 09:12

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 09:12

Decisão

•09/01/2019, 13:02

Despacho

•31/01/2019, 11:41

Despacho

•12/07/2019, 09:24

Despacho

•12/07/2019, 10:29

Despacho

•21/08/2019, 10:54

Despacho

•27/01/2020, 10:02

Despacho

•27/01/2020, 12:46

Decisão

•19/02/2021, 09:19

Decisão

•19/02/2021, 10:33

Decisão

•19/02/2021, 10:33

Sentença

•03/08/2022, 14:14

Sentença

•03/08/2022, 16:16

Decisão

•28/08/2023, 13:03

Todos os documentos(23)

Documento de Migração

•27/11/2018, 08:51

Despacho

•05/12/2018, 13:07

Decisão

•09/01/2019, 13:02

Despacho

•31/01/2019, 11:41

Despacho

•12/07/2019, 09:24

Despacho

•12/07/2019, 10:29

Despacho

•21/08/2019, 10:54

Despacho

•27/01/2020, 10:02

Despacho

•27/01/2020, 12:46

Decisão

•19/02/2021, 09:19

Decisão

•19/02/2021, 10:33

Decisão

•19/02/2021, 10:33

Sentença

•03/08/2022, 14:14

Sentença

•03/08/2022, 16:16

Decisão

•28/08/2023, 13:03

Decisão

•28/08/2023, 14:10

Decisão

•15/04/2026, 22:33

Decisão

•15/04/2026, 22:54

Documento de Comprovação

•08/05/2026, 00:26

Documento de Comprovação

•08/05/2026, 00:26

Documento de Comprovação

•08/05/2026, 00:26

Documento de Comprovação

•08/05/2026, 00:26

Documento de Comprovação

•08/05/2026, 00:26